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Edital concurso PGM Porto Alegre publicado: 20 vagas de nível superior; iniciais de R$ 5,3 mil!

As provas serão aplicadas em 5 de julho de 2026 em Porto Alegre!

Por

Rebeca Kemilly
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Imagem - Edital concurso PGM Porto Alegre publicado: 20 vagas de nível superior; iniciais de R$ 5,3 mil!

Foi publicado o edital do concurso público da Procuradoria-Geral de Porto Alegre! São ofertadas 20 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica. O salário inicial é de R$ 5,3 mil, além de benefícios.

Em síntese, as principais informações são:

  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 20 + CR
  • Cargo: Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários: R$ 5.325,66
  • Inscrições: 20/03/2026 a 08/04/2026
  • Taxa: R$ 211,40
  • Provas: 05/07/2026
  • Edital

Confira, a seguir, todos os detalhes desta oportunidade!

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Cargos e vagas do edital concurso PGM Porto Alegre

O concurso destina-se ao provimento do cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Ao todo, são ofertadas 20 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro de reserva.

A distribuição das vagas segue o seguinte detalhamento por modalidade de concorrência:

  • Ampla concorrência: 14 vagas.
  • Pessoas com deficiência (PcD): 2 vagas.
  • Pessoas negras: 4 vagas.
  • Pessoas trans: formação de cadastro de reserva.

Requisitos do edital concurso PGM Porto Alegre

Para tomar posse no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

  • Escolaridade: Diploma de conclusão de curso de graduação em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
  • Nacionalidade: Ser brasileiro ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses.
  • Direitos políticos: Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino).
  • Idade: Ter no mínimo 18 anos completos na data da posse.
  • Aptidão: Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Salários do edital concurso PGM Porto Alegre

A remuneração inicial para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica é de R$ 5.325,66.

Além da remuneração base, os servidores também contam com os seguintes benefícios:

  • Vale-alimentação
  • Vale-transporte (facultativo e subsidiado)
  • Plano de saúde (facultativo e subsidiado)

A jornada de trabalho prevista é de 40 horas semanais.

Inscrições do edital concurso PGM Porto Alegre

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da banca organizadora.

  • Período: Das 10h do dia 20 de março de 2026 até as 18h do dia 8 de abril de 2026.
  • Taxa de inscrição: R$ 211,40.
  • Pagamento: O pagamento da taxa poderá ser realizado até 15 de maio de 2026.
  • Site da banca: As inscrições devem ser feitas no portal do Cebraspe.

Etapas e provas do edital concurso PGM Porto Alegre

O concurso será composto pelas seguintes etapas de caráter eliminatório e classificatório:

  • Provas Objetivas
  • Prova Discursiva

Provas Objetivas

As provas objetivas serão compostas por duas avaliações: P1 (Conhecimentos Gerais) e P2 (Conhecimentos Específicos), ambas com questões de múltipla escolha contendo quatro alternativas (A, B, C e D).

P1 – Conhecimentos Gerais:

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Raciocínio Lógico: 5 questões
  • Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial: 5 questões

P2 – Conhecimentos Específicos:

  • Direito Constitucional: 14 questões
  • Direito Administrativo: 13 questões
  • Direito Processual Civil: 13 questões
  • Direito Tributário e Financeiro: 12 questões
  • Direito Civil: 8 questões

Prova Discursiva

A prova discursiva consistirá na elaboração de resposta a uma questão discursiva, com extensão entre 20 e 30 linhas, abordando tema relacionado a Direito Constitucional ou Direito Administrativo.

As provas terão duração total de 5 horas e estão previstas para o dia 5 de julho de 2026, no turno da tarde, na cidade de Porto Alegre/RS.

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