Concurso PM MA: Medida Provisória altera requisito de escolaridade

A Medida Provisória nº 542, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 25 de março de 2026, reorganiza a estrutura da Polícia Militar do Maranhão (PM MA) e traz mudança relevante para quem pretende ingressar na corporação: o requisito de escolaridade para o Quadro de Praças passa a ser nível superior.

Conforme o art. 101 da MP, o Quadro de Praças (QP) será integrado por candidatos “aprovados em concurso público de nível de escolaridade superior“. A norma também altera o Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), que passará a exigir bacharelado em Direito dos aprovados.

Confira a MP nº 542/2026 na íntegra!

A mudança impacta diretamente o próximo certame da corporação, aguardado com expectativa pelos candidatos. O governador Carlos Brandão já havia anunciado, em janeiro, a abertura de mais de 1.000 vagas, com foco no cargo de soldado. Segundo o secretário de Assuntos Municipalistas, Carlos Orleans, o edital deve ser publicado até o final de abril de 2026, e o processo de contratação da banca organizadora já foi iniciado.

A expectativa é de aproximadamente 1.200 vagas imediatas, considerando os novos cargos criados recentemente na corporação — entre eles, 25 vagas para Major e 125 para 3º Sargento.

A remuneração inicial varia de R$ 5.252,34 a R$ 10.586,73, a depender do posto e da formação do candidato.

Último concurso PM MA Soldado

O último concurso PM MA para Soldado foi realizado em 2017. Organizado pelo antigo Cespe (atual Cebraspe) foram ofertadas 1.171 vagas para a carreira, além de 2.400 oportunidades de cadastro reserva.

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva
• Prova discursiva
• Teste de Aptidão Física (TAF)
• Exame psicotécnico
• Investigação social
• Curso de Formação

A prova objetiva foi composta por 120 questões, sendo 60 de conhecimento básicos e 60 de conhecimentos específicos. Cada questão era composta por itens de Certo ou Errado.

Já o TAF exigiu dos candidatos as seguintes provas:

• Flexão de braços no solo (masculino e feminino)
• Meio sugado (masculino e feminino)
• Abdominal remador (masculino e feminino)
• Corrida aeróbica (masculino e feminino)

O salário inicial do aprovado, na época, foi de R$ 4.019,62.

Último concurso PM MA Oficial

O edital do certame para carreira de Oficial foi publicado em julho de 2023, ofertando 45 vagas de nível médio!

O período de inscrição ocorreu entre os dias 10 de julho e 11 de agosto. As provas serão realizadas no dia 26 de novembro, por meio do Exame Intelectual do PAES 2024.

Os candidatos serão avaliados através da realização das seguintes etapas:

• a) 1ª FASE: Exame intelectual do PAES/2024 (UEMA), de caráter classificatório e eliminatório;
• b) 2ª FASE: Exames Médicos, Biométricos e Odontológicos, de caráter eliminatório;
• c) 3ª FASE: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
• d) 4ª FASE: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
• e) 5ª FASE: Avaliação documental, de caráter eliminatório;
• f) 6ª FASE: Curso de Formação de Oficiais (UEMA/PMMA) e Investigação Social e Funcional, de caráter eliminatório e classificatório.

Em relação ao Teste de Aptidão Física, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações:

• Teste aquático – natação 50 metros;
• Flexão de cotovelos na barra fixa;
• Meio sugado;
• Abdominal remador;
• Corrida aeróbica – 2.500 metros.

O salário inicial do aprovado será de R$ 5.046,49.

Resumo do concurso PM MA

• Situação: comissão formada
• Vagas: 1.200 (previstas)
• Cargos: a definir
• Salários: até R$ 10.586,73
• Edital Soldado
• Edital Oficial