Concurso PM SC: Termo de Referência detalha etapas e provas; edital até julho!

O novo concurso PM SC (Polícia Militar de Santa Catarina) para o cargo de Soldado avança a passos largos. Nesta terça-feira (23/6), foi publicado o Termo de Referência do certame, que revela todos os detalhes essenciais sobre vagas, requisitos, etapas, provas e conteúdo programático!

O edital deve ser lançado no segundo semestre de 2026, com previsão para julho. A inclusão nas fileiras da corporação está estimada para fevereiro de 2027.

A banca organizadora já está definida: o Instituto AOCP foi contratado por dispensa de licitação, conforme publicação no Diário Oficial em 27 de maio.

São 500 vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM), destinadas ao ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). O salário inicial estimado é de R$ 6.000,00.

Para participar, o candidato deve ter nível superior completo em qualquer área de formação — são aceitos diplomas de graduação plena, bacharelado, licenciatura e cursos superiores de tecnologia (tecnólogos), desde que reconhecidos pelo MEC.

O certame também exige CNH válida e observa limites de idade mínima e máxima previstos em lei.

Confira mais detalhes do concurso PM SC abaixo!

Paralelamente ao concurso público, a PMSC também conduz um processo seletivo simplificado para militares temporários.

Etapas e provas do concurso

O certame é composto pelas seguintes fases, todas de caráter eliminatório:

• Avaliação de Escolaridade: Prova Objetiva (P1) e Prova Discursiva/Redação (P2)
• Exame de Avaliação Física (TAF)
• Exame de Saúde: avaliação médica, odontológica e toxicológica
• Avaliação Psicológica: testes psicotécnicos e entrevista devolutiva
• Investigação Social: conduzida pela Agência Central de Inteligência da PMSC
• Entrega de documentos e homologação

Prova Objetiva

60 questões de múltipla escolha, valendo 60 pontos. Aprovação: mínimo de 50% sem zerar nenhuma disciplina.

• Direito Constitucional — 8 questões
• Direito Penal Comum — 6 questões
• Direito Processual Penal Comum — 6 questões
• Direito Penal Militar — 6 questões
• Legislação Especial — 6 questões
• Legislação de Trânsito — 5 questões
• Legislação Institucional — 10 questões
• Língua Portuguesa — 8 questões
• Informática — 5 questões

As provas serão aplicadas em um domingo, em 12 cidades-polo: Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.

Prova Discursiva — Redação

Texto dissertativo sobre tema de ordem pública, com mínimo de 20 e máximo de 30 linhas. Vale 20 pontos; nota mínima de aprovação: 10 pontos. Cada redação é corrigida por ao menos dois examinadores. A Nota Final é calculada pela fórmula NF = (NFPO + NFPD)/8.

Conteúdo exclusivo da discursiva: sistema de justiça criminal, políticas públicas de ordem pública e cidadania, Polícia Militar na Constituição Federal de 1988.

TAF — Avaliação Física

Aplicado em Florianópolis por profissionais da PMSC, com suporte da banca. Os testes são:

• Barra fixa (masculino) / Sustentação (feminino)
• Abdominal remador
• Corrida de 12 minutos (Cooper)
• Apoio em quatro tempos (meio-sugado)
• Corrida de velocidade — 100 metros

A banca fornece sistema de gestão com filmagem em Full HD individual, mínimo de 9 câmeras simultâneas e cronometragem eletrônica para todos os testes.

Avaliação Psicológica

Responsabilidade integral da banca, realizada em Florianópolis. Inclui testes psicotécnicos coletivos e entrevista devolutiva individual. A correção deve ser concluída em até 20 dias após a aplicação. Psicólogos devem ser inscritos no CRP e aplicar instrumentos validados pelo CFP.

Exame de Saúde

Executado por médicos e dentistas da PMSC em Florianópolis. Abrange avaliação médica, odontológica e exame toxicológico. A banca fornece plataforma digital para upload de exames, gestão de recursos e emissão de atas de inspeção.

Conteúdo programático — destaques

• Legislação Institucional: Lei nº 6.218/1983 (Estatuto), Decreto 12.112/1980 (RDPMSC), Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica das PMs), LC nº 587/2013, LC nº 801/2022
• Legislação Especial: crimes hediondos, Lei Antidrogas, Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Estatuto do Desarmamento, crime organizado
• Informática: LibreOffice, Windows 11, LGPD, segurança digital

Último concurso PM SC

Como mencionado anteriormente, o último concurso PM SC para efetivos foi publicado em 2023. Organizado pelo Cebraspe, o certame ofertou 550 vagas distribuídas da seguinte forma:

• Soldado: 500 vagas; e
• Oficial: 50 vagas.

Os salários iniciais dos aprovados foram de R$ 6.000,00 para Soldado, após o curso de formação, e R$ 16.306,00 para o cargo de Oficial.

Os candidatos foram avaliados por meio da realização das seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Avaliação física;
• Exame de saúde (médico e odontológico);
• Exame toxicológico;
• Investigação social; e
• Avaliação psicológica.

Resumo concurso PM SC

• Situação: banca definida
• Banca: Instituto AOCP
• Vagas: 500 efetivas
• Cargos: Soldado
• Salários: R$ 6.000,00
• Último edital Soldado