Concurso PM SE: Selecon é a banca; extrato de contrato publicado

Foi definida a banca organizadora do novo concurso PM SE (Polícia Militar de Sergipe), dessa forma, o edital do certame pode ser publicado em breve!

O extrato de contrato que oficializa o Instituto Selecon como banca organizadora do certame, foi publicado em Diário Oficial de Sergipe nesta sexta-feira (4/10). Vale lembrar que  a contratação da banca já era prevista!

Além disso, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, informou que a publicação do edital iria ocorrer no mês de setembro, o que não ocorreu. Agora, com a definição da banca, nada impede que o documento seja publicado a qualquer momento.

Vale lembrar que o novo concurso PM SE foi autorizado pelo governador no dia 19 de agosto. O certame irá ofertar, ao todo, 335 vagas para Soldados e Oficiais. A expectativa é que as provas do certame sejam aplicadas em janeiro de 2025.

Confira, abaixo, publicação em Diário Oficial do estado:

Panorama do concurso PM SE

Como mencionado anteriormente, o concurso PM SE foi autorizado pelo governador do estado no dia 19 de agosto. O certame irá ofertar, ao todo, 335 vagas para Soldados e Oficiais.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• Praças: 300 vagas
• Oficiais: 35 vagas, sendo:
  • Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM: 30 vagas
  • Quadro de Oficial Médico Policial Militar – QOMPM: 1 vaga
  • Quadro de Oficial Médico Policial Militar (Endocrinologia) – QOMPM: 1 vaga
  • Quadro de Oficial Odontólogo Policial Militar – QOOPM: 2 vagas
  • Quadro de Oficial Médico Veterinário Policial Militar – QOMVPM: 1 vaga

Importante ressaltar que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no início de agosto, o Projeto de Lei nº 303/2024, que retira limitação de vagas para mulheres nos concursos da PM SE.

Segundo o portal do governo de Sergipe, com a aprovação do projeto de lei, a legislação exclui o trecho que delimita a reserva de vagas para o gênero feminino, passando a evidenciar que o preenchimento das vagas de postos e graduações policiais militares deve ser realizado por concurso público, independentemente do gênero do candidato.

Além disso, também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que alterou a altura mínima exigida. Agora, os aprovados no certame deverão comprovar:

• Altura mínima de 1,55m para pessoas do gênero feminino; e
• Altura mínima de 1,60m para pessoas do gênero masculino.

O PL também estabeleceu de forma temporária o requisito de formação de nível médio para ocupantes do cargo de Soldado.

Esta alteração é válida até 13 de dezembro de 2029, tendo em vista que a Lei Federal nº 14.751/2023 estabelece o prazo de seis anos para que os estados delimitem o nível superior como requisito nos quadros de soldados das corporações.

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Resumo do concurso PM SE

• Situação: banca definida
• Banca: Instituto Selecon
• Cargos: Soldado e Oficial
• Vagas: 335
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: até R$ 9.236,39 (último edital)
• Último edital – Soldado (2018)
• Último edital – Oficial (2018)

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