O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta sexta-feira, 22 de setembro, a decisão sobre a retomada do concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal).

A decisão foi tomada após o pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou um período de tempo maior para a análise da situação.

Por enquanto, há 5 votos favoráveis a suspensão do concurso PMDF e nenhum voto contrário. A expectativa é que o julgamento seja suspenso durante 90 dias, prazo recomendado em casos de pedido de vista.

Vale lembrar que no último 1º de setembro o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, deferiu medida cautelar, após acatar pedido da ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava a Lei nº 9713/1998. Na legislação, é determinado o destino de 10% das vagas dos concursos policiais às mulheres em todo o país.

A suspensão do concurso PMDF foi publicada em Diário Oficial em 5 de setembro. A decisão abrange, inclusive, a divulgação dos resultados provisórios e final, bem como convocações para outras etapas. 

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Panorama do concurso PMDF

O certame teve seu edital publicado em janeiro de 2023, pela banca Instituto AOCP, ofertando 2.100 vagas para a carreira de Soldado, distribuídas da seguinte forma:

• 700 vagas imediatas
• 1.400 vagas cadastro reserva

Confira a distribuição das vagas imediatas:

Em relação aos requisitos, a carreira exige o nível superior de formação, idade entre 18 e 30 anos, além de altura mínima de 1,65 m (homens) ou 1,60 m (mulheres).

As provas objetivas do concurso PMDF foram aplicadas no dia 21/5 para mais de 35 mil inscritos.

Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos também serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Teste de Aptidão Física;
• Avaliação Médica e Odontológica;
• Avaliação Psicológica; e
• Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social.

O salário inicial do aprovado (após o curso de formação) será de R$ 5.336,96.

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Resumo do concurso PMDF

• Situação: suspenso
• Banca: Instituto AOCP
• Vagas: 2.100 (entre imediatas e cadastro reserva)
• Cargo: Soldado
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de até R$ 6,9 mil (com benefícios)
• Edital

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