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Concurso PMERJ: FGV organiza novo edital para CFO

Termo de Referência já está no PNCP; certame terá 100 vagas para o CFO

Por

Rebeca Kemilly
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Imagem - Concurso PMERJ: FGV organiza novo edital para CFO

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como a instituição responsável pela organização do novo concurso PMERJ para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), com ingresso previsto para 2027.

O Termo de Referência que embasa a contratação foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nessa sexta-feira (31/7).

O concurso oferecerá 100 vagas para o cargo de Oficial do quadro QOEM, com exigência de nível superior em Direito.

Vale destacar que, em junho, o então governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, autorizou, por meio de despacho, a realização do concurso para o cargo de Oficial do QOPM.

No fim do mesmo mês, ele voltou a mencionar o certame, ao lado dos concursos para Procuradoria, Saúde e Meio Ambiente, como parte da recomposição do quadro de servidores do estado.

Na ocasião, o comandante-geral da corporação, coronel Menezes, confirmou também a previsão de abertura de seleção para 2.000 vagas de soldado, totalizando 2.100 vagas no pacote anunciado pelo governador Cláudio Castro em fevereiro de 2026, com os aprovados em ambos os certames iniciando os cursos de formação em 2027.

Um ponto relevante já divulgado: o novo concurso PMERJ não terá restrição etária, ampliando o acesso de candidatos de diferentes faixas etárias ao cargo de oficial da Polícia Militar fluminense.

Confira etapas e provas do concurso PMERJ abaixo!

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Etapas e provas do concurso PMERJ

O concurso será dividido em 9 etapas, sendo as duas primeiras de responsabilidade da banca organizadora (FGV) e as demais conduzidas pela própria SEPM.

1ª Etapa: Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória)

  • Formato: 80 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada (apenas 1 correta)
  • Duração: 4 horas, das 9h às 13h
  • Distribuição por disciplina:
    • Direito Administrativo: 15 questões
    • Direito Constitucional: 15 questões
    • Direito Penal: 15 questões
    • Direito Processual Penal: 15 questões
    • Direito Penal Militar: 10 questões
    • Direitos Humanos: 10 questões
  • Critério de aprovação: o candidato precisa, simultaneamente, obter no mínimo 60% dos pontos totais e não zerar em nenhuma disciplina

2ª Etapa: Prova Escrita Discursiva (eliminatória e classificatória)

  • Formato: 4 questões dissertativas, de até 30 linhas cada
  • Áreas cobradas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Pontuação: até 5 pontos por questão, totalizando 20 pontos
  • Duração: 3 horas
  • Convocação: todos os aprovados na prova objetiva são convocados; todas as provas discursivas entregues são corrigidas
  • Critério de aprovação: mínimo de 40% de acertos em cada questão

Classificação após 1ª e 2ª etapas

A nota final é a soma da pontuação da objetiva com a da discursiva. Os candidatos aprovados são classificados em ordem decrescente, e apenas os posicionados até 3 vezes o número de vagas (300 candidatos, considerando as 100 vagas) seguem automaticamente para a 3ª etapa. Os demais aprovados ficam como excedentes, podendo ser chamados apenas se sobrarem vagas ao final do certame.

Etapas seguintes (sob responsabilidade da SEPM)

EtapaAvaliaçãoCaráterResponsável
3ªPreenchimento do FIC e verificação de requisitosEliminatórioSEPM/DRSP
4ªExame AntropométricoEliminatórioSEPM/CEFd
5ªTeste de Aptidão FísicaEliminatórioSEPM/CEFd
6ªExame PsicológicoEliminatórioSEPM/DRSP
7ªExame de SaúdeEliminatórioSEPM/DGS
8ªExame Social e ToxicológicoEliminatórioSEPM/DRSP
9ªAvaliação DocumentalEliminatórioSEPM/DRSP

Todas essas etapas têm caráter apenas eliminatório, sem pontuação que altere a classificação obtida nas duas primeiras fases.

Confira o termo de referência na íntegra aqui!

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