Um novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) é aguardado com expectativa e o Direção Concursos obteve acesso exclusivo documentos relacionados à criação da POF (Polícia Ostensiva Federal).
Trata-se do anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição, que visa criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e acrescentar atribuições às polícias na esfera federal, entre outras alterações.
O texto, apresentado 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, altera diversos artigos da Constituição Federal (CF/88), principalmente, em relação à nomenclatura e atribuições da Polícia Rodoviária Federal PRF), que passaria a ser chamada de Polícia Ostensiva Federal (POF).
Veja trecho do anteprojeto:
Em relação às atribuições, a PF passaria a realizar o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais, e não apenas o patrulhamento ostensivo, além das seguintes atividades:
- Exercer o policiamento ostensivo na proteção de bens, serviços e instalações federais; e
- Prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças
de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus
governadores.
Já para a Polícia Federal, seria acrescentada a atribuição de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, além das atividades já mencionadas no artigo 144 da CF/88.
Confira:
Nesse contexto, o Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC) encaminhou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sugestão de inclusão das Polícias Científicas no anteprojeto, destacando que tal alteração não acarretaria em impacto financeiro e não obrigaria os entes federados a desvincularem as Polícias Científicas das Polícias Civis, deixando a critério dos Governadores adotarem o modelo que melhor se adeque às necessidades do seu Estado.
Confira:
Confira o documento na íntegra!
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Salários do concurso PRF
Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela em agosto de 2024. O PL ainda será encaminhado ao Senado.
Confira como fica o valor inicial do subsídio para o cargo de Policial Rodoviário Federal:
- Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
- Maio de 2025: R$ 11.670,33; e
- Maio de 2026: R$ 12.253,84.
Já ao final da carreira, na classe especial, a PRF poderá oferecer salário no valor de R$ 23.000,00.
Resumo concurso PRF
- Situação: vagas solicitadas
- Cargo: Policial Rodoviário Federal
- Vagas: 4.902 (pedido)
- Salário inicial: R$ 10.790,87 (atualmente)
- Escolaridade: nível superior
- Último edital
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