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[URGENTE] Concurso PRF: recurso é aceito e provas vão ocorrer dia 9/5

[URGENTE] Concurso PRF: recurso é aceito e provas vão ocorrer dia 9/5

O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) para que as provas do concurso PRF sejam realizadas no dia 9 de maio foi aceito. Com isso, avaliações voltam a estar previstas para o dia inicialmente planejado pela corporação.

Após decisão liminar que suspendia a realização das provas, a AGU recorreu em caráter de urgência. Entre justificativas, recurso usou como exemplo a aplicação das provas do Enem e do IBGE para demonstrar a possiblidade de realização do concurso PRF.

Em recente ofício, a banca organizadora também havia apontado diversos prejuízos cabíveis caso as provas não fossem realizadas, como aumento do deficit na PRF e prejuízo financeiro para os candidatos inscritos.

O advogado da Ação Civil também contra argumentou o recurso da AGU, apontando recentes concursos públicos que foram suspensos e descumprimento do edital por não divulgar locais de prova na data devida.

Comunicado que oficializava a suspensão das provas do concurso PRF foi divulgado no portal da banca organizadora, Cebraspe, no dia 4 de maio.

Ainda assim, no dia 5 de maio, locais de provas já estavam disponíveis para consulta dos candidatos, levantando suspeitas à respeito da realização do concurso PRF no dia 9 de maio.

Veja abaixo trechos da decisão:

decisão final prf

Entenda o que aconteceu

A decisão liminar que suspendeu as provas do concurso PRF apontou, entre outros pontos, que as provas marcadas para o dia 9 de maio presumia uma “substancial melhora no quadro de saúde pública”, o que não ocorreu.

E, segundo decisão do juiz, “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”.

Além disso, explica que a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de âmbito nacional.

Magistrado também usou como justificativa a situação de que os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de aula para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.

Magistrado sugere que é razoável aguardar a melhora da situação de saúde pública, para “só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral”.

Com isso, juiz deferiu o pedido de liminar para suspender a realização das provas do concurso PRF no dia 9 de maio. No entanto, decisão ainda cabe recurso e pode ser invertida.

Clique aqui e leia a decisão na íntegra!

Resumo do concurso PRF

  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 1.500 (+ 500 excedentes em 2022)
  • Cargos: Policial Rodoviário Federal
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários: iniciais de R$ 9.899,88
  • Inscrições: ENCERRADAS
  • Taxa de inscrição: R$ 180
  • Data da prova: 9 de maio
  • Link do edital

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Locais de prova PRF

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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