O Direção Concursos obteve acesso, com exclusividade, ao rascunho do projeto de lei que propõe a reestruturação da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Caso seja aprovado, um novo concurso público para o órgão pode acontecer.

Confira abaixo todos os detalhes do documento!

Mas é importante ressaltar que o documento é um rascunho e, portanto, ainda está sendo discutido!

Novos cargos

O documento busca a criação de 17 mil cargos de Oficial de Operações e Gestão da Polícia Rodoviária Federal e 1.000 cargos de Oficial Especialista.

Para chegar ao quantitativo indicado, a implantação da carreira será feita mediante a transformação dos atuais 13.098 cargos efetivos de Policial Rodoviário, além da criação de outros 3.902 novos cargos para Oficial de Operações e outros 1.000 para Gestão da Polícia Rodoviária.

Os cargos serão estruturados nas seguintes classes:

• Cadete – padrão I;
• Aspirante – padrão I;
• Agente – padrões I, II e III;
• Agente Especial – padrões I, II, III, IV, V e VI;
• Comissário – padrões I, II, III, IV, V e VI; e
• Inspetor – padrões I, II e III.

Desenvolvimento na carreira

Para poder se desenvolver na carreira, servidor deverá preencher os seguintes requisitos, conforme demonstrado na proposta de reestruturação:

Os cursos de capacitação, conforme citado na imagem acima, correspondem ao CFP (após a aprovação nas etapas de um novo concurso PRF) e estágio prático-profissional, além de diversos cursos de capacitação:

• de Cadete para Aspirante: CFP, em nível de graduação, na forma do que determina o Ministério da Educação;
• de Aspirante para Agente: aprovação em estágio prático-profissional e conclusão de curso de capacitação com foco nas atividades operacionais da carreira de Oficial de Polícia Rodoviária Federal, com carga horária mínima de 60 horas/aula;
• de Agente para Agente Especial: conclusão de dois cursos de capacitação com foco nas atividades operacionais e em conhecimentos introdutórios nas áreas de gestão, liderança, gerenciamento de conflitos e planejamento operacional, com carga horária total mínima de 60 horas/aula cada;
• de Agente Especial para Comissão: conclusão de um curso de aperfeiçoamento, com foco nas áreas de gestão, liderança, gerenciamento de conflitos e planejamento operacional, com carga horária total mínima de 120 horas/aula; e
• de Comissário para Inspetor: Curso de Altos Estudos Policiais, em nível de pós-graduação lato sensu, na forma do que determina o Ministério da Educação.

Concurso PRF – exigência de aprovação em editais

Para ingressar nas novas carreiras ainda será necessário a aprovação em concurso público PRF de provas e títulos, que compreenderá:

Para a investidura no cargo, conforme indicado na proposta, será necessário curso superior de formação. Não sendo necessário, pelo menos até o momento, ter algum curso específico em alguma área.

Competência dos cargos criados

A proposta ainda indica as atribuições dos cargos que podem ser criados.

Oficial de Operações e Gestão da Polícia Rodoviária Federal

Oficial Especialista da Polícia Rodoviária Federal

Novas remunerações

Além das novas classes, o projeto ainda expõe os salários dos servidores ocupantes em cada cargo. O salário inicial será de R$ 8.039,45. Já no topo da carreira (correspondente ao padrão III de Inspetor), o servidor fará jus ao salário no valor de R$ 24.828,33. Mas para isso é necessário reforçar mais uma vez que o projeto ainda está em discussão!

Confira os vencimentos de cada classe e seus padrões:

• Cadete
  • Padrão I: R$ 8.039,45
• Aspirante
  • Padrão I: R$ 10.719,27
• Agente
  • Padrão I: R$ 13.399,08
  • Padrão II: R$ 13.801,05
  • Padrão III: R$ 14.215,08
• Agente Especial
  • Padrão I: R$ 15.210,14
  • Padrão II: R$ 15.666,44
  • Padrão III: R$ 16. 136,44
  • Padrão IV: R$ 16.620,53
  • Padrão V: R$ 17.119,15
  • Padrão VI: R$ 17.632,72
• Comissário
  • Padrão I: R$ 18.867,01
  • Padrão II: R$ 19.433,02
  • Padrão III: R$ 20.016,01
  • Padrão IV: R$ 20.616,49
  • Padrão V: R$ 21.234,99
  • Padrão VI: R$ 21.872,04
• Inspetor
  • Padrão I: R$ 23.403,08
  • Padrão II: R$ 24.105,17
  • Padrão III: R$ 24.828,33

Novo pedido para 5 mil vagas

Foi encaminhado ao ministro da Justiça, Anderson Torres, um novo pedido de concurso PRF para 5 mil vagas. A solicitação, além do número de vagas, detalha um possível cronograma das etapas do certame.

O concurso teria início em setembro com realização da primeira etapa do certame entre os novembro de 2022 e março de 2023.

Já as convocações seriam divididas entre os anos de 2023 (provimento de 1.250 policiais em julho e mais 1.250 em dezembro) e 2024 (provimento de 1.250 policiais em julho).

Mas para haver um novo concurso para 5 mil vagas ainda é necessário aguardar, entre outros pontos (como espaço no orçamento), o possível projeto de reestruturação da carreira indicado anteriormente.

Veja todos os detalhes do pedido aqui!

Convocação de excedentes do concurso PRF deve acontecer em breve

Por meio de suas mídias sociais, o ministro da Justiça informou que a convocação de 625 excedentes do último concurso público (realizado em 2021) pode acontecer em breve.

A convocação já foi comentada pelo presidente Bolsonaro em conversa com apoiadores. Tal medida só será possível devido a aprovação da PLN 1/2022 no Senado Federal, que acrescentou crédito bilionário ao orçamento da União.

Saiba mais detalhes aqui!

Resumo concurso PRF

• Situação: pedido realizado por novo edital
• Vagas: 5 mil vagas (pedido)
• Cargos: Policial Rodoviário Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salários: iniciais de R$ 9.899,88
• Banca do último edital: Cebraspe
• Link do último edital edital

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