Concurso PRF: regulamento publicado; confira tudo nesta matéria

O Diário Oficial da União, na manhã deste dia 8 de janeiro, tornou pública a Portaria Normativa nº 9, com o regulamento do concurso PRF 2021. O documento disciplina os procedimentos para a realização da seleção para provimento do cargo de policial rodoviário federal.

Dentre as principais diretrizes dispostas na referida portaria, o órgão informa quais os requisitos necessários para investidura (inscrição, matrícula e posse) e etapas do certame.

Nesta matéria, você irá acompanhar as disposições do concurso PRF, mas antes saiba que o Direção Concursos preparou cursos específicos para garantir que uma das 1.500 vagas seja sua. Confira abaixo.

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

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Concurso PRF: requisitos para inscrição, matrícula e posse

Confira, a seguir, quais são os requisitos para proceder à inscrição no concurso PRF, bem como para efetuar sua matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), caso aprovado, e tomar posse no cargo.

Incrições

• Inscrição
  • A inscrição no concurso será realizada somente via internet, no endereço eletrônico estabelecido no edital de abertura, mediante a inserção das informações pessoais do candidato, incluindo a Unidade da Federação em que pretende realizar todas as fases da primeira etapa.
    • A confirmação da inscrição depende do recolhimento da taxa de inscrição nos prazos estabelecidos em edital, ressalvados os casos de isenção previstos em lei.
    • No ato da inscrição, o candidato deverá declarar que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo.
    • Ao inscrever-se no concurso, o candidato autoriza a coleta de material para realização de exames toxicológicos e consente com sua coleta, a qualquer tempo durante todas as fases do concurso.

Matrícula

• Matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP)
  • No ato da matrícula no Curso de Formação Policial (CFP), o candidato deverá:
    • I – estar aprovado em todas as fases da primeira etapa do concurso;
    • II – possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir veículo automotor:
      • a) na categoria “B” ou superior;
      • b) válida;
      • c) sem impedimentos;
      • d) sem observações de necessidade de adaptação veicular;
      • e) sem restrição de locais e/ou horário para dirigir;
    • III – atender às demais condições estabelecidas no edital.

Posse

• Posse
  • Para a posse no cargo, serão exigidos os seguintes requisitos:
    • I – ser aprovado em todas as etapas do concurso;
    • II – ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
    • III – ter concluído curso de graduação, comprovado por meio de diploma, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
    • IV – estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
    • V – estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
    • VI – ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
    • VII – entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
    • VIII – cumprir as determinações do edital de abertura, dos demais editais e de normas complementares; e
    • IX – possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir veículos automotores, conforme estabelecido no art. 4º.

Concurso PRF: etapas da seleção

Conforme prega o documento, o concurso PRF será regido em duas etapas, sendo a primeira delas composta de diversas fases (provas objetivas e discursiva, exame de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação documental, exames de saúde, avaliação biopsicossocial, títulos e heteroidentificação).

No caso das avaliações biopsicossocial e de heteroidentificação, somente candidatos que se enquadram na categoria de Pessoas com Deficiência e negros, respectivamente, serão convocados para essas fases. Confira abaixo.

• O concurso será organizado em duas etapas, tratadas como fases pelo art. 3º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998.
  • A primeira etapa do concurso será composta das seguintes fases:
    • I – provas
      • a) objetiva; e
      • b) discursiva;
    • II – exame de aptidão física;
    • III – avaliação psicológica, composta de teste psicotécnico;
    • IV – apresentação de documentos;
    • V – avaliação de saúde, composta por exames clínicos, laboratoriais e avaliação de junta médica;
    • VI – avaliação biopsicossocial para os candidatos que se inscreveram na condição de pessoa com deficiência;
    • VII – avaliação de títulos; e
    • VIII – procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararem negros.

A segunda etapa, por sua vez, será o Curso de Formação Profissional, que será composto das seguintes fases: provas teóricas e práticas, TAF e avaliação psicológica continuada.

Vale registrar que, segundo a portaria, a investigação social não será uma fase de uma das etapas previstas, mas estará presente e será realizada durante todo o concurso PRF.

Exame de aptidão física para grávidas

O documento ainda traz informações sobre o exame de aptidão física para mulheres grávidas. Segundo informa, será permitido à candidata gestante o direito a realiza-lo em período diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convocação para essa fase.

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Resumo concurso PRF

• Situação: iminente
• Banca: Cebraspe
• Vagas: 1.500 (mais 500 CR)
• Edital: 19/01/2021
• Provas: 28/03/2021
• Cargo: Policial Rodoviário Federal
• Escolaridade: nível superior
• Remuneração: iniciais de R$ 10.357,88
• Link para o último edital aqui