Após 10 anos de idas e vindas, um candidato incluso nas cotas de Pessoa com Deficiência (Pcd) de um concurso público conseguiu tomar posse como tabelião.
O concurso público que o candidato realizou ocorreu em 2011. Trata-se do concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Amapá.
Em 2017, candidato entrou na justiça alegando que foi injustamente excluído do concurso público. Ação judicial obteve êxito no STJ naquele ano.
Com isso, o TJ AP para cumprir a decisão judicial, proporcionou a escolha de serventias remanescentes. No entanto, por conta do tempo, as serventias restantes se caracterizavam como pouco lucrativas e distantes.
O candidato apontou, então, que no edital em que ele foi aprovado, o candidato aprovado na cota de Pessoas com Deficiência seria o segundo a escolher a serventia.
Após alguns trâmites judiciais, finalmente, candidato requereu a outorga da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá, que se encontrava vaga.
No dia 22 de fevereiro, presidente do TJ AP, desembargador João Lages, outorgou em caráter permanente, privado e por delegação do Poder Público, o exercício da atividade notarial do candidato.
Para conferir decisão e outras movimentações do concurso público, clique aqui.
Novo concurso público para TJ AP está previsto para 2021
O concurso público para o TJ AP está autorizado e com comissão formada. Conforme documento divulgado, o edital será destinado para Analista Mutidisciplinar, cargo de nível superior.
As especialidades e áreas de destinação dos novos servidores ainda não foram confirmadas, porém, em reunião realizada no dia 28 de outubro, as vagas teriam foco especial para área de Psicologia e Assistência Social.
Com a autorização, o órgão deverá dar início aos trâmites necessários para a publicação do edital, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2021, caso sejam seguidos os protocolos tradicionais.
Confira os cursos completos do Direção Concursos para o TJ AP:
Resumo do concurso TJ AP
- Situação: AUTORIZADO
- Vagas: a definir
- Banca organizadora: a definir
- Remuneração: iniciais de até R$ 11 mil
- Link do último edital
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