A evolução da Administração Pública brasileira passou por três grandes reformas administrativas. Candidatos a concurso público devem ser capazes de reconhecer os aspectos de cada etapa dessa progressão.
O assunto é comum em provas de Administração Pública, em editais da área administrativa e tribunal. Neste artigo, entenda cada período e conheça seus principais marcos.
A evolução da administração pública brasileira ocorreu em ciclos que marcaram a transição dos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Cada fase refletiu mudanças estruturais no funcionamento do Estado.
A seguir, confira os principais pontos desse processo.
Teste seus conhecimentos!
O professor Erick Alves selecionou 15 questões de Direito Administrativo para você testar seus conhecimentos nessa matéria tão requisitada em concursos públicos. Acesse esse material gratuito que fizemos para você.
Baixe agora seu material!
Período Patrimonialista
O período patrimonialista começou com a chegada da corte portuguesa em 1808 e se estendeu até 1930. Entre 1889 e 1930, a República Velha foi marcada pelo domínio de uma elite agrária e pela economia primário-exportadora.
Os interesses privados prevaleciam sobre o interesse público, e não houve grandes reformas administrativas. A crise de 1929 e o aumento da insatisfação social contribuíram para a Revolução de 1930 e para o discurso modernizante.
Reforma Administrativa de 1930: Modelo Burocrático
A reforma conduzida por Getúlio Vargas marcou a adoção do modelo burocrático inspirado na administração weberiana.
O Estado assumiu papel centralizador e racional-legal, separando o público do privado. Normas rígidas, hierarquia formal e profissionalização passaram a orientar a gestão pública.
Em 1938, a criação do DASP institucionalizou o concurso público e estruturou carreiras burocráticas.
Primeiro Movimento Gerencial
O Decreto-Lei nº 200/67 buscou superar a rigidez burocrática e introduziu maior flexibilidade ao aparato estatal. O texto ampliou a descentralização e fortaleceu a administração indireta com autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Como diretrizes para a administração federal, o decreto estabeleceu os princípios de
- planejamento
- coordenação
- descentralização
- delegação
- controle
Constituição de 1988 e retorno burocrático
A Constituição de 1988 trouxe dispositivos que reforçaram características burocráticas no setor público. As empresas estatais passaram a seguir normas rígidas semelhantes às da administração direta.
O regime jurídico único tornou-se obrigatório e reduziu a autonomia administrativa. Fundações e autarquias passaram a obedecer ao mesmo conjunto de regras da administração direta.
Reforma Gerencial de 1995
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, implementado em 1995, consolidou a administração gerencial. O Estado deixou de atuar como produtor e assumiu o papel de regulador.
A gestão passou a ser voltada para resultados e para o atendimento ao cidadão. O período introduziu contratos de gestão, novas estruturas organizacionais e políticas de privatização e publicização.
A reforma atuou em três dimensões que promovem maior autonomia e responsabilização por resultados, são elas:
- institucional-legal
- gestão
- cultural
Saiba mais sobre o conteúdo:
A Black Friday com os maiores descontos do ano está acabando!
Chegou a reta final da Black Friday do Direção Concursos! 🚨
Se você estava esperando o momento certo para investir na sua aprovação, ele é AGORA. Esta é a sua última semana para garantir acesso aos melhores cursos do mercado com um super desconto de até 75% OFF.
Os preços mais baixos do ano estão disponíveis por tempo extremamente limitado. Não deixe que a oportunidade de turbinar seus estudos e seguir rumo à aprovação passe batida.
🔒 Os preços voltam ao normal em breve! Esta é a sua chance de investir no seu futuro sem pesar no seu bolso. Aproveite a Black Friday Direção Concursos e dê o próximo passo rumo à aprovação no concurso dos seus sonhos!
Saiba tudo sobre concursos abertos e concursos previstos em um só lugar.
Clique nos links abaixo:
