FGV é condenada por machismo em concurso público

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Prefeitura de Macaé ao pagamento de R$ 243 mil por danos morais coletivos, após a aplicação de um concurso público com questões de teor machista. O certame, realizado em 13 de outubro de 2024, oferecia 774 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As provas, elaboradas pela FGV, incluíam duas questões consideradas ofensivas e discriminatórias contra mulheres. Em uma delas, pedia-se para assinalar a frase que “não contém uma crítica ao fato de a mulher falar demais”, com alternativas como:

• “A língua é a última coisa que morre numa mulher”
• “Gosto de mulheres jovens: suas histórias são menores”

Outra questão pedia uma comparação, com opções como:

• “A mulher é como um defeito de natureza”
• “As mulheres são como robôs: têm no cérebro uma célula de menos e, no coração, uma célula a mais”

De acordo com o portal Brasil de Fato, no dia seguinte à aplicação das provas, o deputado federal Reimont (PT-RJ) denunciou o caso nas redes sociais e encaminhou formalmente uma representação ao Ministério Público. A FGV, responsável pela elaboração do concurso, anulou as questões sob a justificativa de que “não estavam alinhadas aos princípios da Fundação”.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) moveu uma Ação Civil Pública pedindo a anulação do concurso e indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, considerou desproporcional a anulação do certame, mas reconheceu o caráter “ofensivo e discriminatório” do conteúdo, determinando a reparação pelos danos causados.

O valor de R$ 243 mil será destinado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Macaé, conforme decisão judicial.

Panorama do concurso público Prefeitura de Macaé

Com edital publicado em julho de 2024, o concurso público da Prefeitura de Macaé ofertou 774 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior de formação. Aprovados irão receber salários iniciais de até R$ 13.699,12.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

Nível fundamental

• Auxiliar de Serviços Escolares: 242 vagas

Nível médio

• Professor A: 182 vagas
• Professor A – AEE (Atendimento educacional especializado): 31 vagas
• Professor A – Trad. e Interprete Libras: 9 vagas

Nível superior

• Professor C – Língua Portuguesa: 29 vagas
• Professor C – Matemática: 33 vagas
• Professor C – História: 13 vagas
• Professor C – Geografia: 22 vagas
• Professor C – Ciências: 3 vagas
• Professor C – Educação Física: 30 vagas
• Professor C – Artes: 11 vagas
• Professor C – Inglês: 2 vagas
• Professor Orientador Educacional: 20 vagas
• Professor Orientador Pedagógico: 76 vagas
• Professor Supervisor de Ensino: 5 vagas
• Assistente Social: 12 vagas
• Psicólogo: 11 vagas
• Fonoaudiólogo: 11 vagas
• Auditor Fiscal Tributário: 6 vagas
• Contador: 15 vagas
• Analista de Auditoria Pública e Gestão Governamental: 1 vaga
• Analista de Auditoria Pública e Gestão Governamental – Engenharia Civil: 1 vaga
• Auditor Municipal de Controle Interno: 1 vaga
• Auditor Municipal de Controle Interno – Contador: 1 vaga
• Médico Perito: 1 vaga
• Médico do Trabalho: 1 vaga
• Engenheiro de Segurança do Trabalho: 1 vaga
• Procurador: 4 vagas

Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:

• Prova objetiva (todos os cargos)
• Prova discursiva (apenas Procurador)
• Prova oral (apenas Procurador)
• Prova de títulos (Procurador e Professor)

As provas objetivas foram aplicadas no dia 13 de outubro de 2024, para todos os cargos.

Resumo

• Banca: FGV
• Vagas: 774
• Cargos: diversos
• Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior
• Salários iniciais: entre R$ 2.294,39 e R$ 13.699,12
• Inscrições: 8/7 a 6/8/2024
• Taxa de inscrição:
  • R$ 70,00 para nível fundamental
  • R$ 90,00 para nível médio
  • R$ 12,00 para nível superior
  • R$ 200,00 para Procurador
• Provas: 13/10/2024
• Edital servidores
• Edital Procurador