Concurso público: reajuste salarial em 2024 é negado por ministro da Fazenda

Servidores federais têm pressionado o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em prol de reajuste salarial, mas, ao que parece, o aumento não deve ser autorizado em 2024. A decisão impactará também os novos aprovados em concurso público, já que mais de 6.600 vagas serão preenchidas, em breve, por meio do edital unificado.

Isso porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad negou a concessão de reajuste salarial neste ano, que vinha sendo negociado junto à ministra do MGI, Esther Dweck.

Dentre as justificativas, o Haddad afirma que orçamento para o ano está fechado. A informação foi repassada após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada nesta no Palácio do Planalto neste 10 de abril.

Durante o evento, Esther Dweck, apresentou três cenários para atender ao funcionalismo público nos próximos anos e, em contrapartida, Haddad sugeriu “verificar o espaço” que há para satisfazer a categoria. Também estiveram presentes representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

“Fiquei de voltar aqui para a Fazenda para fazer as contas e dar uma devolutiva para ela [Dweck]”, disse o ministro da Fazenda ao final do encontro.

Em outra declaração, o ministro afirmou que equacionar as contas públicas é uma questão desafiadora e, sem entrar em detalhes, disse que a previsão é temas importantes sejam, em breve, levados ao Congresso Nacional.

“É tudo desafiador, não é? Nós estamos com uma questão, nós temos de equacionar as contas públicas, tem votações importantes que vão acontecer na semana que vem no Congresso”, afirmou Haddad.

Vale destacar, ainda, que neste 10 de abril a aprovação do reajuste dos valores dos benefícios será discutida entre governo e servidores na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A expectativa do governo federal é que o acordo consiga conter as ameaças de greve provocadas pela negativa de aumento dos salários.

Se aprovado, o reajuste nos benefícios será de, aproximadamente, 52%, com vigência a partir de maio de 2024. Dessa forma, o auxílio alimentação passará de R$ 658,00 para R$ 1.000,00, o auxílio saúde de R$ 144,38 para R$ 215,00 e o auxílio creche R$ 321,00 para R$ 484,90.

É importante lembrar que o governo federal está realizado o Concurso Nacional Unificado, que oferta 6.640 vagas em mais de 20 órgãos e Ministérios do Poder Executivo Federal. A previsão é que os novos servidores ingressem no serviço público já no segundo semestre de 2024.

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Novo Concurso Público Nacional Unificado?

Recentemente, a ministra do MGI, Esther Dweck, anunciou a intenção de que um novo concurso público nacional unificado seja realizado entre 2025 e 2026. No entanto, a seleção ocorrerá caso haja vagas suficientes para sua abertura. A declaração foi dada em entrevista ao portal O Globo.

Esther Dweck afirmou, ainda, que a previsão é que cerca de 10 mil novas vagas em concursos do Executivo Federal sejam autorizadas até 2026. O quantitativo pode ser referente tanto a novos editais quanto a convocação de excedentes em certames já realizados.

A expectativa do governo federal é que as novas contratações alcancem o patamar de 18 mil a 20 mil cargos, no total.

“No ano passado, autorizamos 9 mil vagas, exceto educação e militares, que têm regras próprias. E expectativa de, pelo menos, dobrar o número de vagas autorizadas, criar mais 9 mil ou até 10 mil até 2026, tanto em novos concursos quanto chamando excedentes de concursos já autorizados. Entre 18 mil e 20 mil é um número razoável de novas contratações. Estamos trabalhando, olhando o espaço orçamentário”, explicou Dweck.

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