Maurício Miranda Sá • 12/04/2021
Com a ventilação de possíveis novos editais de concurso público no Poder Judiciário Federal, principalmente em cargos da Justiça Eleitoral, muitos se perguntam se estudar para Técnico Judiciário, cujo requisito é possuir nível médio de escolaridade, vale a penal em relação aos salários pagos.
Bem, nesta matéria, você saberá quanto realmente ganha um servidor lotado em um desses cargos e quanto ele, inicialmente, pode receber, se preencher alguns outros requisitos. Lembrando que os TRE PI e TRE AM (Tribunais Regionais Eleitorais) estão avançando e podem ser a grande surpresa este ano.
Na tabela remuneratória, atualizada a partir de janeiro de 2019, o valor inicial pago a um servidor ocupante do cargo de técnico judiciário (classe A, padrão 1), aprovado em concurso público, é um somatório do vencimento básico de R$ 3.163,07 e da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) de R$ 4.428,30.
Esse valor, portanto, é de R$ 7.591,37. Porém, ainda somam-se a isso um auxílio-alimentação no valor de R$ 910 mensais. Ou seja, inicialmente, um técnico judiciário chega a receber, por mês, o valor de R$ 8.501,31. Mas engana-se quem acha que esse é o valor máximo recebido.
Além da remuneração acima apresentada, um técnico judiciário ainda pode fazer jus a adicionais (de treinamento e qualificação). Esses são cumulativos, portanto, não é necessário que se opte por um ou por outro.
O adicional de treinamento é um valor pago, que varia de 1% a 3% a cada 120h de cursos realizados de aperfeiçoamento. Os valores são incidentes sobre o vencimento básico, válidos pelo prazo de quatro anos, podendo ser renovados até o fim da carreira.
Vale registrar que tais valores são limitados a um total de 360h. Portanto, o servidor aprovado em concurso público ainda pode garantir até R$ 94,85 a mais no salário, caso possua 360h de treinamento (corresponde a 3% do salário base).
Já o Adicional de qualificação é a garantia de aumento remuneratório, para o caso do servidor possuir graus superiores de formação em nível superior, como pós-graduação, doutorado, mestrado ou especialização. Esses valores são de 5%, 7,5%, 10% ou 12,5%. Veja:
Desse modo, um valor de até R$ 395,38 a mais poderá cair no seu salário, só você possuir doutorado. Ressalta-se que, tanto o adicional de qualificação, quanto o de treinamento, aumentam de acordo com o valor de vencimento base que se recebe.
Perdeu as contas? Pois bem, vamos lá: são, inicialmente, R$ 7.591,37 (vencimento e GAJ), R$ 910 de auxílio alimentação, até R$ 94,85 de AQT e até R$ 395,38 de AQ. Com isso, já são R$ 8.991,54 iniciais. Mas acredite: NÃO ACABA POR AÍ!
Não é raro (muito pelo contrário) ver um servidor, ocupante de um cargo efetivo (aprovado em concurso público) assumir uma função comissionada ou um cargo de confiança. Essas funções são divididas em diversos níveis: FCs são as Funções de Confiança e as CJs são os cargos em comissão.
Os valores pagos vão de R$ 1.019,17 a R$ 9.495,03 (ou R$ 14.607,74, caso opte por não receber salário do cargo efetivo que ocupa). Assim, caso você se mostre um servidor extremamente competente na sua área de formação e nas suas atribuições no tribunal, você poderá ocupar uma dessas vagas.
Então, no melhor dos mundos, um técnico judiciário, cargo esse que exige formação apenas em nível médio de escolaridade, pode chegar a receber um salário inicial de até R$ 18.486,57. É mole ou quer mais? Saiba mais sobre os concursos TRE AM e TRE PI, que são os próximos da lista no Poder Judiciário.
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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