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Concurso Receita Federal: emenda que recria ESAF é mantida no Senado

A recriação da extinta Escola de Administração Fazendária (ESAF), banca de antigos editais do concurso Receita Federal, pode acontecer em breve! Isso porque a emenda 2041 ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP) foi mantida pelo Senado Federal e acatada pelo relator do PLP, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A emenda foi proposta pelo Sindifisco Nacional ...

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Torgan Magalhães
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Concurso Receita Federal

A recriação da extinta Escola de Administração Fazendária (ESAF), banca de antigos editais do concurso Receita Federal, pode acontecer em breve!

Isso porque a emenda 2041 ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP) foi mantida pelo Senado Federal e acatada pelo relator do PLP, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A emenda foi proposta pelo Sindifisco Nacional e apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA).

Ela foi pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional na última quarta-feira (11) e não foi retirada pelo autor ou então prejudicada. A justificativa apresentada é que a recriação é conveniente pela necessidade de aprimoramento técnico especializado do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, quanto pelo momento de mudança no sistema tributário nacional.

Além disso, o sindicato defende que os concursos públicos de Auditores-Fiscais da Receita Federal devem ser realizados “por quem expertise no tema”, reforçando o apoio à recriação da ESAF.

A Escola de Administração Fazendária era a histórica banca de concurso Receita Federal. No entanto, a necessidade de altos valores para construção de uma nova sede fez com que ela fosse extinta em 2019 e anexada à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O retorno da ESAF já foi tema de debate pelo Sindifisco Nacional em novembro de 2023.

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Panorama do concurso Receita Federal

Publicado em 2022, o último concurso Receita Federal foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas e ofertou 699 vagas para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, com salário inicial de até R$ 22.921,71.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:

  • 1ª etapa:
    • a) Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
    • b) Segunda Fase: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
    • c) Terceira Fase: Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório;
  • 2ª etapa:
    • a) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

Para ambos os cargos, a Prova Objetiva foi composta por 140 questões de múltipla escolha, valendo 1 ponto cada questão, totalizando 140 pontos.

No dia 5 de dezembro, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, autorizou a nomeação de 520 excedentes no último edital e a Fundação Getúlio Vargas divulgou um novo cronograma.

Resumo do concurso Receita Federal

2025: o ano em que você vai estudar como um aprovado!

Sabemos que você tenta estudar o máximo que pode, mas a sua rotina é corrida. E que, muitas vezes, parece impossível conciliar trabalho, família e estudos.

Mas a boa notícia é que estudar certo é mais importante do que estudar muito – especialmente quando o tempo é curto e as responsabilidades são muitas.

O que você precisa para fazer 2025 ser diferente é estudar como os aprovados que conquistaram o “sim” se adaptando as mudanças que estão impactando a maior parte das provas e superaram milhares de candidatos bem preparados, que estudaram todo o conteúdo e fizeram milhares de questões, mas ainda assim não chegaram lá. As exigências das bancas mudaram e continuar estudando da mesma forma é arriscar mais um ano de tentativas.

É por isso que no dia 1º de janeiro de 2025, às 20:25, o Direção vai apresentar algo desenvolvido pelos professores Erick Alves, Arthur Lima e Victor Dalton que vai mudar a forma como você se prepara para concursos.

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Torgan Magalhães

Torgan Magalhães

Jornalista do Direção Concursos. Estudante do Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.