Concurso Receita Federal: ministro fala sobre possibilidade de novo edital

Em participação no podcast “3 Irmãos” no último sábado (27/9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a questão crucial do déficit de servidores na área de fiscalização tributária e aduaneira, mas sinalizou que a realização de um novo concurso para a Receita Federal durante o atual mandato do governo Lula é improvável.

Ao responder sobre a previsão de um novo certame para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, Haddad foi direto: “Nós chamamos quem tava aprovado, mas eu não tenho notícia de que haverá concurso esse mandato, de novo agora, até porque já vai encerrar”. O ministro reconheceu, contudo, a existência do déficit. “Mas que realmente o Brasil tem esse déficit, né, que a gente precisa contratar mais. Eu já ouvi falar isso”.

Nomeação de excedentes encerra lista do último concurso

A declaração do ministro ganha contorno com a recente nomeação dos aprovados excedentes do último concurso. No início de agosto, uma portaria publicada no Diário Oficial da União oficializou a nomeação de 520 candidatos, sendo 199 para Auditor-Fiscal e 321 para Analista-Tributário. Esta ação foi autorizada pelo decreto nº 12.291, de 4 de dezembro de 2024.

Com essa nomeação, a lista de aprovados do concurso de 2022 está oficialmente encerrada. O edital, publicado no final daquele ano, ofereceu inicialmente 699 vagas, com salário inicial de até R$ 22.921,71. O certame permanece vigente até dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, mas sem mais candidatos aptos a serem convocados.

Panorama do concurso Receita Federal

A possibilidade de um novo edital permanece em aberto, mas sem data concreta. Em junho, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou ao Direção Concursos que envia anualmente um pedido de autorização para concurso desses cargos. No entanto, até o momento, não há uma previsão confirmada.

Durante o podcast, Haddad também ponderou sobre a necessidade de contratações, que varia entre diferentes órgãos. “Depende da área, não é verdade para todas as áreas. Tem agências que tão depauperadas, né, e que precisam de gente para acelerar até o desenvolvimento”, citando como exemplo a demora em autorizações do IBAMA e da Anvisa.

A declaração do ministro indica que, apesar da necessidade reconhecida, os candidatos que aguardam por um novo concurso da Receita Federal deverão ter paciência, com a perspectiva mais realista apontando para um futuro certame apenas no próximo ciclo governamental.

Confira, abaixo, a fala do ministro na íntegra:

Último concurso Receita Federal

O concurso Receita Federal teve seu edital publicado em dezembro de 2022. Organizado pela FGV, o certame ofertou 699 vagas para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, com salário inicial de até R$ 22.921,71.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:

1ª etapa:
a) Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Segunda Fase: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Terceira Fase: Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório;

2ª etapa:
a) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

De acordo com a banca organizadora, o certame contou com a participação de 156.373 candidatos inscritos.

Resumo concurso Receita Federal

• Situação: concurso homologado
• Banca: FGV
• Vagas: 699
• Cargos:
  • Auditor Fiscal
  • Analista Tributário
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: até R$ 22.921,71
• Validade: 24 meses
• Edital