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Concurso RS: aprovado projeto de lei que suspende validade de editais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou o projeto de lei 165/2021 que suspende o prazo de validade de concursos públicos durante situação de calamidade no estado, causada pela pandemia do novo coronavírus (concurso RS).

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Brenna Farias
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou o projeto de Lei 165/2021, que suspende o prazo de validade de concursos públicos durante a situação de calamidade no estado, causada pela pandemia do novo coronavírus (concurso RS).

A medida vale para todos os concursos homologados pela administração direta ou indireta do Estado até a data da publicação do Decreto Legislativo 11.220, de 19 de março de 2020.

Iniciativa dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Neri o Carteiro, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Conforme a agora lei complementar, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos estaduais entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020.  A nova lei não impede a convocação dos aprovados nos concursos, assim como a realização de suas demais etapas e fases.

“Então, isso nos dá um pulmão para não ter que começar um concurso do zero, o que leva muito mais tempo, por isso, nos permite ter esse pulmão caso venha a ser necessário e o espaço fiscal do e Estado permita que se faça o chamamento”, destacou o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

Editais previstos para o estado

SPGG

O governo do Rio Grande do Sul autorizou a realização de diversos concursos públicos, que somam 3.429 vagas. Entre eles, há a previsão do concurso SPGG RS, que foram autorizadas 676 vagas ao todo.

Concurso TJ RS

Fontes internas alegaram que a banca do edital está em escolha. O concurso TJ RS será para a classe PJ-H, que pode nomear até 300 candidatos.

Além disso, o projeto de lei que pode alterar a escolaridade do cargo do próximo edital do certame chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O edital pode sair somente após o plano de carreira.

PGE

A banca Fundatec foi definida como organizadora do próximo concurso PGE RS (Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul), para as áreas de apoio (servidores) e procurador. Serão ofertadas 109 vagas.

Concurso RS Seduc

O concurso Seduc RS (Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul) pode ter edital publicado em breve, a comissão já foi formada.

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Brenna Farias

Brenna Farias

*Estagiária sob a supervisão da equipe de jornalismo do Direção Concursos.

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