Comissão formada para estudar realização do primeiro concurso Secult AP

Em um passo significativo para o fortalecimento da cultura no Amapá, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult AP) instituiu uma comissão técnica com o objetivo de estudar e propor a realização do primeiro concurso público da história da pasta.

A formação do grupo foi oficializada através da Portaria nº 744/2025, publicada em Diário Oficial do Estado na última terça-feira, 28 de outubro.

A medida surge para enfrentar uma carência histórica de profissionais efetivos em áreas técnicas específicas do setor cultural. De acordo com a portaria, essa defasagem perdura desde a criação da Fundação Estadual de Cultura (FUNDECAP), em 1995, e persistiu mesmo com a transformação em Secretaria de Estado, em 2007.

A Secult destaca que, embora tenha passado por reformas em sua estrutura organizacional, a última delas ainda em 2025, a melhoria se restringiu aos cargos comissionados, deixando uma lacuna crítica de servidores concursados.

Missão e Prazo da Comissão

A comissão, presidida pelo secretário adjunto de Gestão, Márcio Fran de Souza Gonçalves, tem a missão de realizar um estudo técnico detalhado e apresentar uma proposta fundamentada. Este documento servirá para subsidiar a decisão final do Chefe do Poder Executivo Estadual sobre a necessidade e a viabilidade de lançar o edital.

O grupo terá um prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação da portaria (28/10/2025), ou seja, até o final de sezembro para concluir seus trabalhos e entregar a proposta. O texto da portaria prevê a possibilidade de prorrogação desse prazo, se necessário para a conclusão dos trabalhos.

A portaria revela que a Secult já havia consultado formalmente a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) sobre a disponibilidade de servidores efetivos de outros órgãos que pudessem ser realocados para a pasta. A SEAD respondeu que não dispõe de servidores que atendam às especificidades técnicas requeridas pela Cultura, o que reforçou a necessidade de um concurso específico.

Confira, abaixo, trecho da publicação em Diário Oficial do estado:

Cargos do concurso Secult AP

Apesar de o quantitativo de vagas e cargos a serem ofertados ainda não terem sido divulgados, em pesquisa ao portal da transparência do estado é possível conferir que a Secult AP é composta pelos cargos seguintes:

• Assistente Administrativo;
• Chefe de Unidade;
• Gerente de Núcleo;
• Assessor Técnico Nível I;
• Coordenador;
• Gerente Geral;
• Analista de Planejamento e Orçamento;
• Assessor de Controle Interno;
• Assessor de Desenvolvimento Institucional;
• Assessor Técnico Nível I – Apoio Educativo Cultural;
• Assessor Técnico Nível I – Apoio de Acervo Bibliográfico

Resumo do concurso Secult AP

• Situação: comissão formada
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Escolaridade: a definir
• Salários: a definir
• Este será o primeiro edital