Concurso Sefaz GO: saiba o que estudar; 300 vagas ofertadas

O edital do concurso Sefaz GO (Secretaria de Fazenda de Goiás) está publicado e uma dúvida comum entre os concurseiros é em relação ao conteúdo programático!

São ofertadas 200 vagas imediatas, além de 100 oportunidades em cadastro reserva, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, a serem distribuídas da seguinte maneira:

• Vagas imediatas:
  • Ampla concorrência: 190 vagas;
  • Candidatos com deficiência: 10 vagas.

Aprovados farão jus ao salário inicial de R$ 28.563,30. Os interessados devem entrar no site da banca Fundação Carlos Chagas, entre os dias 10 de junho e 10 de julho de 2025 e efetuarem o pagamento da taxa de R$ 250,00.

As provas objetivas serão aplicadas na cidade de Goiânia/GO, no dia dia 31 de agosto de 2025. Veja, nesta matéria, o conteúdo programático do concurso Sefaz GO!

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Conteúdo programático do concurso Sefaz GO

O conteúdo programático do concurso Sefaz GO referente aos conhecimentos básicos será o seguinte:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Interpretação de texto.
2. Ortografia oficial.
3. Acentuação gráfica.
4. Pontuação.
5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
6. Vozes verbais.
7. Concordância verbal e nominal.
8. Regência verbal e nominal.
9. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
10. Ocorrência de crase.
11. Sinônimos e antônimos.
12. Sentido próprio e figurado das palavras.
13. Reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
14. Redação (reconhecimento de frases corretas e incorretas).

RACIOCÍNIO LÓGICO, MATEMÁTICA FINANCEIRA e ESTATÍSTICA:

Raciocínio Lógico:

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Matemática Financeira:

1. Juros simples.
   1.1 Montante e juros.
   1.2 Taxa real e taxa efetiva.
   1.3 Taxas equivalentes.
   1.4 Capitais equivalentes.
2. Juros compostos.
   2.1 Montante e juros.
   2.2 Taxa real e taxa efetiva.
   2.3 Taxas equivalentes.
   2.4 Capitais equivalentes.
   2.5 Capitalização contínua.
3. Descontos: simples, composto.
   3.1 Desconto racional e desconto comercial.
4. Amortizações.
   4.1 Sistema francês.
   4.2 Sistema de amortização constante.
   4.3 Sistema misto.
5. Fluxo de caixa.
   5.1 Valor atual.
   5.2 Taxa interna de retorno.

Estatística:

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
2. Probabilidade.
   2.1 Definições básicas e axiomas.
   2.2 Probabilidade condicional e independência.
3. Variáveis aleatórias discretas e contínuas e suas distribuições (densidades) de probabilidade.
   3.1 Distribuições especiais: geométrica, binomial, exponencial, uniforme discreta e contínua, normal, t-Student e Qui-quadrado.
4. Esperança e variância de uma variável aleatória.
5. Distribuições conjuntas, covariância e correlação linear entre duas variáveis aleatórias.
6. Noção de amostra aleatória e distribuição amostral.
7. Noções de estimação pontual e intervalar de parâmetros.
8. Noções de teste de hipótese, nível de significância, teste t de Student, testes qui-quadrado.

DIREITO CONSTITUCIONAL – Concurso Sefaz GO:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
   2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
   2.2 Normas programáticas.
3. Direitos e garantias fundamentais.
   3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4. Organização político-administrativa do Estado.
   4.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
5. Administração Pública.
   5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6. Poder Executivo.
   6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
7. Poder Legislativo.
   7.1 Estrutura.
   7.2 Funcionamento e atribuições.
   7.3 Processo legislativo.
   7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases.
   7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis.
   7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
   7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8. Poder Judiciário.
   8.1 Disposições gerais.
9. Funções essenciais à Justiça.
   9.1 Ministério Público, advocacia pública.
10. Controle de constitucionalidade.
    10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões.
    10.2 Súmula vinculante.
    10.3 Reclamação constitucional.
    10.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos.
    10.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.
11. Ordem econômica e financeira.
12. Constituição do Estado de Goiás.
    12.1 Da Organização do Estado: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário.
    12.2 Da Ordem Econômica e Social: Da Política de Desenvolvimento.

DIREITO FINANCEIRO:

1. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
   1.1 Créditos Adicionais.
   1.2 Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.
   1.3 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
2. Lei Complementar nº 101/2000: Capítulo II – Planejamento; Capítulo III – Da Receita Pública; Capítulo IV – Da Despesa Pública; Capítulo V – Das Transferências Voluntárias; Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado; Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento; Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial.
3. Lei nº 4.320/1964.

DIREITO ADMINISTRATIVO – Concurso Sefaz GO:

1. Estado, Governo e Administração Pública.
   1.1 Conceitos.
   1.2 Elementos.
2. Direito Administrativo.
   2.1 Conceito.
   2.2 Objeto.
   2.3 Fontes.
3. Ato administrativo.
   3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
   3.2 Extinção do ato administrativo.
   3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação.
   3.3 Decadência administrativa.
4. Agentes públicos.
   4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
   4.2 Disposições doutrinárias.
   4.2.1 Conceito.
   4.2.2 Espécies.
   4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
   4.2.4 Provimento.
   4.2.5 Vacância.
   4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
   4.2.7 Remuneração.
   4.2.8 Direitos e deveres.
   4.2.9 Responsabilidade.
   4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
   4.3 Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei n. 20.756, de 28 de janeiro de 2020): Título V, Capítulos I, II, III, IV e V.
   4.4 Lei que institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Lei 13.266, de 16 de abril de 1998).
5. Poderes da Administração Pública.
   5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
   5.2 Uso e abuso do poder.
6. Regime jurídico-administrativo.
   6.1 Conceito.
   6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
7. Responsabilidade civil do Estado.
   7.1 Evolução histórica.
   7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
   7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
   7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
   7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
   7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
   7.5 Reparação do dano.
   7.6 Direito de regresso.
8. Serviços Públicos.
   8.1 Conceito.
   8.2 Elementos constitutivos.
   8.3 Formas de prestação e meios de execução.
   8.4 Delegação.
   8.4.1 Concessão, permissão e autorização.
   8.5 Classificação.
   8.6 Princípios.
   8.7 Lei nº 8.987/1995.
   8.8 Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004).
9. Organização Administrativa.
   9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
   9.2 Administração direta e indireta.
   9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
   9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor.
   9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
   9.5 Contratos de Gestão.
10. Controle da Administração Pública.
    10.1 Controle externo e controle interno.
    10.1.1 Controle exercido pela administração pública.
    10.1.2 Controle judicial.
    10.1.3 Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.
11. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021.
12. Lei nº 12.846/2013 e alterações (Lei Anticorrupção).
13. Licitações e contratos administrativos.
    13.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
14. Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.
15. Lei de acesso à informação. (Lei nº 12.527/2011).
16. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

DIREITO FINANCEIRO:

1. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
   1.1 Créditos Adicionais.
   1.2 Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.
   1.3 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
2. Lei Complementar nº 101/2000:

• Capítulo II – Planejamento;
• Capítulo III – Da Receita Pública;
• Capítulo IV – Da Despesa Pública;
• Capítulo V – Das Transferências Voluntárias;
• Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado;
• Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento;
• Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial.

1. Lei nº 4.320/1964.

Penal – Concurso Sefaz GO:

1. Aplicação da lei penal.
2. Princípios da legalidade e da anterioridade.
3. Lei penal no tempo e no espaço.
4. Tempo e lugar do crime.
5. Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.
6. Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.
7. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração Pública; crimes contra as finanças públicas.
8. Lei Federal nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária).
9. Lei Federal nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade).

Direito Empresarial:

1. Fundamentos do direito empresarial.
   1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características.
   1.2 Teoria da empresa.
   1.3 Empresário.
   1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.
   1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).
2. Registro de empresa.
   2.1 Órgãos de registro de empresas.
   2.2 Atos de registro de empresa.
   2.3 Processo decisório do registro de empresa.
   2.4 Inatividade da empresa.
   2.5 Empresário irregular.
3. Direito societário.
   3.1 Sociedade empresária.
   3.1.1 Conceito, terminologia, ato constitutivo.
   3.2 Sociedades simples e empresárias.
   3.3 Personalização da sociedade empresária.
   3.4 Classificação das sociedades empresárias.
   3.5 Sociedade irregular.
   3.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
   3.7 Desconsideração inversa.
   3.8 Sociedade limitada.
   3.9 Sociedade anônima.
   3.10 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
   3.11 Operações societárias.
   3.11.1 Transformação, incorporação, fusão e cisão.
   3.12 Relações entre sociedades.
   3.12.1 Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
   3.13 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
   3.14 Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.
4. Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

ECONOMIA:
Microeconomia.

1. Conceitos fundamentais de economia.
2. Teoria elementar de equilíbrio do mercado.
3. Fatores que influenciam a oferta e a procura por bens e serviços.
4. Efeitos de deslocamentos das curvas de procura e oferta.
5. Elasticidades – preço da procura e da oferta.
6. Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado, concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio e monopólio.
   Economia da Tributação.
7. A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
8. Classificação dos impostos: impostos indiretos, impostos ad valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax).
9. Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto.
10. O peso morto da tributação. Determinantes do peso morto: elasticidades de oferta e demanda.
11. Tributação ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer.
12. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício.
13. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos.
14. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio.
15. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto.
    Macroeconomia.
16. Fluxo circular da renda, contabilidade nacional.
17. Mensurando a renda nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas.
18. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS.
19. Política monetária, taxa de juros e a curva LM.
20. PIB real x PIB nominal, deflator do PIB.
21. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação.
22. Contas nacionais do Brasil.
23. Balanço de pagamentos e relações com o resto do mundo.
24. Noções sobre economia do setor público.
25. Políticas fiscal, monetária e cambial.
26. Efeitos da atuação do Estado na economia.
27. Sistema tributário como instrumento de distribuição de renda.

CONTABILIDADE GERAL:
1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
1.2 Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
1.3 Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido.
1.3.1 Conteúdo, conceitos e estrutura.
1.3.2 Classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.
1.3.3 Conceito e contabilização de receitas e despesa; regime de competência e apuração do resultado.
1.3.4 Estoques: tipos de inventários; critérios e métodos de avaliação; componentes do custo do estoque; tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas; apuração do custo das mercadorias vendidas.
1.3.5 Ativo imobilizado: mensuração inicial e componentes do custo; mensuração subsequente; tratamento da depreciação e resultado na venda e na baixa.
1.3.6 Ativo intangível: mensuração inicial; mensuração subsequente: vida útil definida ou indefinida; tratamento da amortização.
1.3.7 Redução ao valor recuperável: mensuração, registro contábil e reversão.
1.3.8 Estimativa de perdas em ativos e provisões: tratamento das contingências ativas e passivas.
1.4 Demonstrações contábeis.
1.4.1 Balanço patrimonial.
1.4.2 Demonstração do resultado do exercício.
1.4.3 Demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE GOIÁS – Concurso Sefaz GO:

1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano.
3. População goiana: movimentos migratórios.
4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação.
5. As regiões goianas e as desigualdades regionais.
6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais.
8. Aspectos da história social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, crescimento e estrutura da população, os movimentos sociais no campo e a cultura popular.
9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

O conteúdo programático referente aos conhecimentos específicos pode ser conferido no edital!

Resumo

• Banca: FCC
• Vagas: 200 + 100 CR
• Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 28.563,30
• Inscrições: 10/6 a 10/7
• Taxa: R$ 250,00
• Provas: 31/8/2025
• Edital