Edital concurso Sefaz SP publicado: 200 vagas; iniciais reais acima de R$ 30 mil!

Está publicado o edital do concurso Sefaz SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo)! São ofertadas 200 vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual. O salário inicial real fica acima dos R$ 30 mil.Em síntese, as principais informações são:Banca: FCCVagas: 200Cargo: Auditor Fiscal da Receita EstadualEscolaridade: nível superiorSalário inicial: R$ 21.177,10Inscrições: 3/12/2025 a 9/1/2026Taxa: R$ 170,00Provas: 28/2 e 1/3/2026EditalConfira, a seguir, todos os detalhes desta oportunidade!Questões comentadas de Contabilidade Geral!Se preparando para a área fiscal? O Direção Concursos preparou para você um e-book de questões comentadas sobre contabilidade geral para você aprimorar seus conhecimentos!Adquira já seu conteúdo gratuito: E-BOOK DE QUESTÕES CONTABILIDADENavegue pelo índiceCargos e vagas do edital concurso Sefaz SPRequisitos do edital concurso Sefaz SPSalário do edital concurso Sefaz SPInscrições do edital concurso Sefaz SPEtapas e provas do edital concurso Sefaz SPConteúdo programático do edital concurso Sefaz SPCargos e vagas do edital concurso Sefaz SPO edital do concurso Sefaz SP oferta 200 vagas de nível superior para Auditor Fiscal da Receita Estadual – Nível I – SQC-III, distribuídas da seguinte forma:150 vagas para a área de conhecimento de Gestão Tributária50 vagas para a área de conhecimento de Tecnologia da Informação e Comunicação – TICObservação sobre a área de TIC: Os candidatos aprovados para a área de conhecimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) permanecerão, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, em exercício na Subsecretaria de Gestão Corporativa.Atribuições Básicas do CargoAs atribuições básicas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) estão definidas na Lei Complementar n.º 1.059/2008. Compete ao AFRE exercer, privativamente:A fiscalização direta dos tributos estaduais.As funções relacionadas com:Subsecretaria, coordenadoria, direção, inspeção, e controle da arrecadação de tributos.Chefia, encarregatura, supervisão, assessoramento, assistência e do planejamento da ação fiscal.Consultoria e orientação tributária.Representação junto a órgãos julgadores e o julgamento em primeira instância do contencioso administrativo tributário.Correição da fiscalização tributária.Gestão de projetos relacionados à administração tributária.Planejamento estratégico da Subsecretaria da Receita Estadual.Outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento.O Auditor Fiscal nomeado terá exercício na fiscalização direta de tributos ou em função de natureza fiscal (conforme o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.059/2008), nas unidades fixadas de acordo com o interesse da Administração.Perfil Profissional (Habilidades Esperadas)O perfil profissional esperado do AFRE inclui capacidades como:Análise e Pensamento Crítico: Capacidade de analisar informações e situações de forma lógica e crítica.Colaboração e Trabalho em Equipe: Capacidade de realizar trabalhos complexos em interação e sinergia com outros profissionais.Gestão: Incluindo Gestão do Tempo e Organização, Resolução de Problemas e Tomada de Decisões.Visão Estratégica e Sistêmica: Capacidade de produzir em ambientes complexos, reconhecendo interconexões e construindo cenários sob uma perspectiva global.Transformação Digital: Capacidade de impulsionar estratégias digitais usando pensamento ágil, análise de dados e soluções tecnológicas, focando em otimização, eficiência e inovação organizacional.Outras características: Aprendizado Contínuo, Comprometimento, Comunicação e Relacionamento Interpessoal, Ética e Integridade, Pensamento criativo e Resiliência.Requisitos do edital concurso Sefaz SPO candidato deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos por ocasião da posse:Ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa em condição de igualdade de direitos.Ter idade mínima de 18 anos.Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo (comprovada por avaliação médica oficial do Estado).Possuir diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado no Ministério da Educação – MEC.Estar em dia com as obrigações eleitorais.Não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo.Estar quite com a Receita Federal no que se refere à entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física.Salário do edital concurso Sefaz SPAprovados farão jus ao salário inicial de R$ 21.177,10, valor composto por:Importante destacar que, com o acréscimo de benefícios como vale-alimentação, os salários reais ultrapassam os R$ 30 mil!Alguns dos benefícios pouco citados são:Parcela de indenização por visitas: cerca de R$11 mil por mêsPR paga trimestralmente em torno de R$ 4 milCarga Horária de TrabalhoA jornada de trabalho a que o Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) está sujeito é a seguinte:O AFRE deve prestar, no mínimo, 40 (quarenta) horas.A prestação máxima de trabalho é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.O Auditor Fiscal da Receita Estadual pode ser submetido, quando estabelecido, ao sistema de rodízio de períodos diurnos e noturnos.É facultada a compensação de horários e as demais condições previstas na Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações posterioresInscrições do edital concurso Sefaz SPOs interessados poderão se inscrever pelo site da FCC, banca organizadora do certame, no período entre 3 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026. Para homologar a candidatura será necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 170,00.O prazo limite para pagamento da taxa é 12 de janeiro de 2026.A isenção da taxa é permitida para candidatos amparados pelas Leis Estaduais nº 12.147/2005 (gratuidade, como doador de sangue) e nº 12.782/2007 (redução de 50%). O prazo para solicitação inicia em 3 de dezembro e encerra em 8 de dezembro de 2025.Etapas e provas do edital concurso Sefaz SPO concurso constará de Provas Objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba nos dias 28 de fevereiro e 1 de março de 2026.Prova Objetiva (P1 – Conhecimentos Gerais): dia 28/02/2026 (sábado), período da tarde;Prova Objetiva (P2 – Conhecimentos Básicos): dia 01/03/2026 (domingo), período da manhã;Prova Objetiva (P3 – Conhecimentos Específicos): dia 01/03/2026 (domingo), período da tarde.Estrutura das Provas ObjetivasO concurso envolve 3 provas objetivas, todas para ambas as áreas de conhecimento (Gestão Tributária e TIC), mas com conteúdos específicos na P3:Prova 1 (P1) – Conhecimentos Gerais: Prevista para o dia 28/02/2026 (sábado), no período da tarde.Disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática Financeira/Estatística, Raciocínio Crítico, Inglês, Administração Geral e Pública, Economia e Finanças Públicas.Prova 2 (P2) – Conhecimentos Básicos: Prevista para o dia 01/03/2026 (domingo), no período da manhã.Disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Tributário, Legislação Tributária, Contabilidade Geral e Auditoria.Prova 3 (P3) – Conhecimentos Específicos: Prevista para o dia 01/03/2026 (domingo), no período da tarde.Conteúdo (Gestão Tributária): Direito Tributário Avançado, Legislação Tributária Avançada, Contabilidade Avançada e de Custos, Fluência de Dados.Conteúdo (TIC): Direito Tributário Avançado, Legislação Tributária Avançada, Contabilidade Avançada e de Custos, Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.Confira, abaixo, a estrutura das provas:Critérios de Habilitação e ClassificaçãoPara ser considerado habilitado nas Provas Objetivas, o candidato deve atender, concomitantemente, aos seguintes critérios:Ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos em cada uma das Provas (P1, P2 e P3).Ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total geral de pontos ponderados nas 3 provas (P1, P2 e P3).Os candidatos que não preencherem essas condições serão eliminados do concurso. A nota final será o total geral de pontos ponderados obtidos nas Provas Objetivas 1, 2 e 3.Outras Etapas e ConsideraçõesLocais de Prova: As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.Sistema de Pontuação Diferenciada (PPI): Candidatos pretos, pardos ou indígenas que optarem por este sistema terão acréscimo na pontuação final. A veracidade da autodeclaração será verificada pela Comissão de Heteroidentificação na cidade de São Paulo/SP, após as provas objetivas e antes da divulgação da lista de aprovados.Nomeação e Posse: A nomeação ocorrerá em caráter de estágio probatório com duração de 3 (três) anos. A posse e o exercício ficam condicionados ao resultado da perícia médica realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME.Documentação na Posse: Inclui Certificado de Reservista, Título de Eleitor com comprovante de votação, Certidão de Nascimento/Casamento, Diploma de curso superior, e diversos laudos de antecedentes cíveis e criminais, além de exames médicos obrigatórios (Hemograma, Glicemia, TGO-TGP, Uréia e Creatinina, Raio X de tórax, e PSA/ECG para candidatos acima de 40 anos).Para solidificar a compreensão do processo de eliminação, podemos pensar no concurso como um jogo de três fases eliminatórias, somando pontos para a classificação final. Você deve passar em cada fase (P1, P2, P3) individualmente, obtendo pelo menos 50% dos pontos em cada uma, e, ao mesmo tempo, garantir que a sua pontuação total combinada seja alta o suficiente (pelo menos 60% do total ponderado) para não ser eliminado e, então, poder disputar a classificação dentro do número de vagas oferecidas.Conteúdo programático do edital concurso Sefaz SPO conteúdo programático será o seguinte:PROVA 1CONHECIMENTOS GERAISPARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO GESTÃO TRIBUTÁRIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOLíngua PortuguesaOrtografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).Matemática Financeira / EstatísticaMatemática Financeira: Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA).Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.Raciocínio CríticoA Prova de Raciocínio Crítico objetiva testar as habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação; e (c) formulação ou avaliação de planos de ação. As questões podem abordar assuntos de quaisquer áreas, e sua resolução independe do conhecimento específico do assunto envolvido.Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes. Avaliação de argumentos: fatores que reforçam ou enfraquecem uma argumentação; erros de raciocínio; método utilizado na exposição de razões. Formulação e avaliação de um Plano de Ação: reconhecimento da conveniência, eficácia e eficiência de diferentes planos de ação; fatores que reforçam ou enfraquecem as perspectivas de sucesso de um plano proposto; hipóteses subjacentes a um plano proposto.InglêsEstratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia. Aspectos sintático gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto.Administração Geral e PúblicaAdministração Geral:Teoria da administração e das organizações. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Tipos de estruturas organizacionais. Processo decisório. Tipos de decisões. Comportamento organizacional: cultura organizacional; motivação; liderança; comunicação; equipes de trabalho. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento interno e externo; técnicas de recrutamento e seleção. Análise e descrição de cargos. Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento. Gestão do desempenho. Metodologias e ferramentas de avaliação de desempenho. Gestão por competências. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Gestão de projetos. Gestão de riscos; Modelo COSO. Norma ISO 31000. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM. Administração Financeira: alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.Administração Pública: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; Reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Administração de pessoal. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Sustentabilidade das contratações. Parcerias com o Terceiro Setor: organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Convênios e Consórcios Públicos. Formulação de programas e projetos. Teoria da Mudança. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. Planejamento e avaliação nas políticas públicas. Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Decreto do Estado de São Paulo nº 58.052/2012. Lei Complementar nº 131/2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Ética no exercício da função pública. Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto nº 69.328/2025).Economia e Finanças PúblicasEconomia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade. Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio. Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables). Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.PROVA 2CONHECIMENTOS BÁSICOSPARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO GESTÃO TRIBUTÁRIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODireito ConstitucionalConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Organização político‐administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à Justiça. Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados. Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica. Ordem social: Seguridade social; disposições gerais. Constituição do Estado de São Paulo.Direito AdministrativoEstado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa. Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Regime jurídico-administrativo: Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão. Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021. Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros. Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações. Bens imóveis, móveis e públicos. Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade. Prescrição. Disposições gerais. Decadência. Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Formas de direito de exploração de propriedares (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários). Regime de bens do casamento. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.Direito EmpresarialFundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte). Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica. Falência e recuperação judicial e extrajudicial.Direito FinanceiroOrçamento na Constituição de 1988. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Princípios Orçamentários. Processo de aprovação da proposta orçamentária. Emendas parlamentares ao Orçamento; emendas impositivas individuais e de bancada. Créditos Adicionais. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências: Capítulo II – Planejamento; Capítulo III – Da Receita Pública; Capítulo IV – Da Despesa Pública; Capítulo V – Das Transferências Voluntárias; Capítulo VI – Da Destinação de Recursos para o Setor Privado; Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento; Capítulo VIII – Da Gestão Patrimonial. Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Fundos Especiais de Despesa; Fundos de Investimento e Financiamento; Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM).Direito PenalAplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade. Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; crimes contra as finanças públicas. Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária. Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.Direito TributárioSistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional: Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Competência tributária: Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie. Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. Atos exclusivos do Poder Legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão de crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias. Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Lei Complementar nº 101/2000. Lei Complementar Federal nº 105/2001. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa. Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).Legislação TributáriaTributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e IBS. Lei estadual paulista nº 6.374/1989. Decreto estadual paulista nº 45.490/2000. Lei estadual paulista nº 10.705/2000. Decreto estadual paulista nº 46.655/2002. Lei estadual paulista nº 13.296/2008. Decreto estadual paulista nº 54.714/2009. Lei Complementar Federal nº 24/1975. Lei Complementar Federal nº 87/1996. Lei Complementar Federal nº 160/2017. Lei Complementar Federal nº 192/2022. Lei Complementar Federal nº 116/2003. Lei Complementar Federal nº 123/2006. Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003. Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018. Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP). Lei estadual paulista nº 13.457/2009. Decreto estadual paulista nº 54.486/2009. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.Contabilidade GeralContabilidade Geral: Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009. Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial. Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas. Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa. Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação. Redução ao valor recuperável de ativos. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido. SPED Contábil.AuditoriaPlanejamento de Auditoria: Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Amostragem em Auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Evidências de auditoria. Procedimentos de auditoria. Risco de auditoria. Materialidade e Relevância na auditoria. Fraude e erro. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA.Auditoria Fiscal: Todo o conteúdo completo das disciplinas de Auditoria, de contabilidade Geral e de Legislação Tributária. Identificação de fraudes na escrita contábil. Testes para subavaliação e testes para superavaliação. Auditoria no ativo circulante. Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. Auditoria no ativo não circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos. Auditoria no ativo imobilizado. Ativos ocultos. Alienação fictícia de bens. Auditoria no ativo intangível. Auditoria no passivo circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não baixados. Auditoria no passivo não circulante. Auditoria no patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Contabilização de reservas. Subvenções. Auditoria em contas de resultado. Registro de receitas e despesas. Ocultação de receitas. Superavaliação de custos e despesas. Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal. Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0). Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD REGISTROS 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W. Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010). Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária. Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal. Auditoria em operações de importação. Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações. TÍTULO I – DA FISCALIZAÇÃO do LIVRO IV – Da Administração Tributária – artigos 490 a 509-A do Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP). Penalidades – artigos 85 a 88 da Lei n.° 6.374, de 01/03/1989.PROVA 3ÁREA DE CONHECIMENTO GESTÃO TRIBUTÁRIADireito Tributário AvançadoSistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional: Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Competência tributária: Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie. Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. Atos exclusivos do Poder Legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão de crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias. Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Lei Complementar nº 101/2000. Lei Complementar Federal nº 105/2001. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa. Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).Legislação Tributária AvançadaTributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e IBS. Lei estadual paulista nº 6.374/1989. Decreto estadual paulista nº 45.490/2000. Lei estadual paulista nº 10.705/2000. Decreto estadual paulista nº 46.655/2002. Lei estadual paulista nº 13.296/2008. Decreto estadual paulista nº 54.714/2009. Lei Complementar Federal nº 24/1975. Lei Complementar Federal nº 87/1996. Lei Complementar Federal nº 160/2017. Lei Complementar Federal nº 192/2022. Lei Complementar Federal nº 116/2003. Lei Complementar Federal nº 123/2006. Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003. Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018.Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP). Lei estadual paulista nº 13.457/2009. Decreto estadual paulista nº 54.486/2009. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.Contabilidade Avançada e de CustosContabilidade Avançada: Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Mensuração a valor justo: conceitos envolvidos, mensuração, cálculos e tratamento contábil. Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil. Instrumentos financeiros: definições, avaliação e tratamento contábil; valores a receber de clientes; aplicações financeiras; empréstimos; debêntures. Propriedade para investimento: definições, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, transferência, alienação e divulgação. Tratamento contábil de operações de arrendamento mercantil. Participações societárias: investimento em coligadas e em controladas, influência significativa e controle, método da equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, tratamento contábil do recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, demonstrações separadas. Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas: aspectos contábeis, fiscais e societários; apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: definições, contabilização e evidenciação. Subvenção e assistência governamentais: definições, tratamento contábil, avaliação e evidenciação. Conversão de demonstrações contábeis e efeitos das mudanças nas taxas de câmbio: objetivo, definições, procedimentos e contabilização. Demonstrações contábeis: demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.Contabilidade de Custos: Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. Conceitos e classificação de custos. Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos. Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. Custos indiretos de produção. Materiais diretos. Mão de obra direta. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. Utilização de equivalentes de produção. Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta. Custeio variável. Custeio por absorção. Custeio Baseado em Atividades (ABC). Formas de controle dos custos. Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações. Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação. Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações. Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação. Relação custo, volume e lucro. Ponto de equilíbrio. Grau de alavancagem operacional. Margem de segurança.Fluência de DadosCiência de Dados: Conceitos fundamentais de ciência de dados. Tipos de dados: estruturados, não estruturados, semiestruturados. O ciclo de vida da informação e do processo de Ciência de Dados. Metodologia CRISP. Big Data e Arquitetura de Dados: Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, Data Lakehouse. Engenharia de Dados. Pré-processamento de Dados: Técnicas para preparação, limpeza e transformação de dados. Banco de dados: Bancos de Dados Relacionais e Não Relacionais (NoSQL). Linguagem SQL: DQL, (Funções de Agregação, Agrupamento, Junção, Ordenação, Restrições e Operações Lógicas. Análise de dados: Agrupamentos, Tendências e Projeções. Data Mining. Noções de Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural (NLP). Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada), papéis e responsabilidades. Governança e Ética na IA: Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés. Segurança da Informação e Proteção de Dados: princípios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade. Classificação e controle de acesso a dados. Anonimização, mascaramento e políticas de retenção de dados. Conformidade legal e regulatória (LGPD, Marco Civil da Internet. Sigilo Fiscal e sigilo funcional (Código Tributário Nacional, de 25 de outubro de 1966, art. 198-199, Resolução SF Nº 20/2012, com modificações introduzidas pela Resolução SFP 42/2020 e atualizações).PROVA 3ÁREA DE CONHECIMENTO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODireito Tributário AvançadoSistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional: Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar. Repartição das receitas tributárias. Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Competência tributária: Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa. Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie. Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. Atos exclusivos do Poder Legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão de crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias. Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Lei Complementar nº 101/2000. Lei Complementar Federal nº 105/2001. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matérias tributárias citadas no programa. Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).Legislação Tributária AvançadaTributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e IBS. Lei estadual paulista nº 6.374/1989. Decreto estadual paulista nº 45.490/2000. Lei estadual paulista nº 10.705/2000. Decreto estadual paulista nº 46.655/2002. Lei estadual paulista nº 13.296/2008. Decreto estadual paulista nº 54.714/2009. Lei Complementar Federal nº 24/1975. Lei Complementar Federal nº 87/1996. Lei Complementar Federal nº 160/2017. Lei Complementar Federal nº 192/2022. Lei Complementar Federal nº 116/2003. Lei Complementar Federal nº 123/2006. Lei Complementar estadual paulista nº 939/2003. Lei Complementar estadual paulista nº 1.320/2018. Processo administrativo tributário estadual paulista (PAT-SP). Lei estadual paulista nº 13.457/2009. Decreto estadual paulista nº 54.486/2009. Decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária citada no programa.Contabilidade Avançada e de CustosContabilidade Avançada: Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Mensuração a valor justo: conceitos envolvidos, mensuração, cálculos e tratamento contábil. Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil. Instrumentos financeiros: definições, avaliação e tratamento contábil; valores a receber de clientes; aplicações financeiras; empréstimos; debêntures. Propriedade para investimento: definições, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, transferência, alienação e divulgação. Tratamento contábil de operações de arrendamento mercantil. Participações societárias: investimento em coligadas e em controladas, influência significativa e controle, método da equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, tratamento contábil do recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, demonstrações separadas. Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas: aspectos contábeis, fiscais e societários; apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: definições, contabilização e evidenciação. Subvenção e assistência governamentais: definições, tratamento contábil, avaliação e evidenciação. Conversão de demonstrações contábeis e efeitos das mudanças nas taxas de câmbio: objetivo, definições, procedimentos e contabilização. Demonstrações contábeis: demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.Contabilidade de Custos: Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. Conceitos e classificação de custos. Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos. Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. Custos indiretos de produção. Materiais diretos. Mão de obra direta. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. Utilização de equivalentes de produção. Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta. Custeio variável. Custeio por absorção. Custeio Baseado em Atividades (ABC). Formas de controle dos custos. Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações. Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação. Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações. Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação. Relação custo, volume e lucro. Ponto de equilíbrio. Grau de alavancagem operacional. Margem de segurança.Tecnologia da Informação e Comunicação – TICEstratégia e governança de TI:Gestão de Nível de Serviço (SLAs) e Melhoria Contínua. Gestão Financeira de TI: TCO, ROI, CAPEX vs. OPEX, FinOps. Gestão de Stakeholders e Comunicação. Planejamento Estratégico de TIC: PETIC, PDTIC, alinhamento estratégico entre TIC e Negócio. Gestão de Contratações e de Fornecedores: Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei nº 14.133/2021); riscos e conformidade em contratações; critérios de qualificação e avaliação de desempenho de fornecedores; Gestão de Riscos: ISO 31000:2018. Governança de TIC: Cobit 2019, ITIL v4, redação técnica e normativa; responsabilidades e papéis de TIC; definição, implantação e gestão de políticas e procedimentos organizacionais. Gestão ágil de produtos e projetos digitais: Gerenciamento de Produto Digital: visão, valor, OKRs, roadmaps; Gestão de Portfólios e Produtos; Metodologias Ágeis: SCRUM Guide 2020, KANBAN, LEAN, SAFe 6.0 (papéis). Gerência de Requisitos: épicos, features, histórias de usuário, análise de pontos de função. Arquitetura corporativa: Fundamentos da Arquitetura Corporativa. Definição e propósito da arquitetura corporativa. Alinhamento estratégico entre TI e negócio. Benefícios: interoperabilidade, padronização, governança, eficiência operacional, sustentabilidade tecnológica. Desenvolvimento de sistemas: Desenvolvimento: .NET 8+, GIT, qualidade de software, IA com GitHub Copilot.Acessibilidade: HTML, CSS, páginas responsivas, norma ABNT NBR 17225:2025.Segurança: programação segura, revisão de código, testes em aplicações web e Web Services, OWASP Top 10:2021. CIS Controls v8.1. Testes: unitários, integração, TDD, BDD.Ciclo de Vida: gestão completa do desenvolvimento ao suporte.DevOps/DevSecOps: conceitos, práticas e ferramentas.Arquitetura: containers (Docker, Kubernetes), padrões arquiteturais (MVC, DDD, arquitetura hexagonal), arquiteturas nativas em nuvem (Cloud-Native), APIs REST. Segurança da informação: Normas e Legislação: ISO/IEC 27001:2024, ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, LGPD. Conceitos e Estratégias: defesa em profundidade, Zero Trust, anonimização de dados. Criptografia e Certificação Digital, PKI. Soluções de Segurança: firewall/NGFW, IPS, SIEM, SOC, IAM, WAF, EDR, antivírus. Redes e Comunicação Segura. Gestão de Vulnerabilidades e Gestão de Incidentes, NIST SP 800-61 rev. 2, NBR ISO/IEC 27035-1:2023. Controle de Acesso: autenticação, SSO, MFA, OAuth 2.0, OpenID Connect (OIDC). Gestão de Riscos Cibernéticos: ISO/IEC 27005:2023. Gerenciamento, análise e correlacionamento de logs e eventos.Tipos de ataques cibernéticos e estratégias de contenção. IA em segurança: ataques elaborados por IA e uso da IA na proteção. Segurança de endpoint. Segurança em Nuvem: princípios e boas práticas de segurança para ambientes cloud com base na norma NBR ISO/IEC 27017:2016. Ciência de dados e inteligência artificial: Fundamentos: tipos de dados, ciclo de vida, metodologia CRISP. Big Data e Arquitetura: Data Warehouse, Data Lake, Data Lakehouse, Processamento distribuído. Engenharia de Dados: pipelines, ETL/ELT, técnicas para tratamento, limpeza, preparação, enriquecimento, normalização, tempo real, qualidade de dados. Banco de Dados: relacionais, colunares, NoSQL, Linguagem SQL e variações.Análise de Dados: OLAP, mineração, analytics, análise exploratória de dados. IA e Aprendizado de Máquina: supervisionado e não supervisionado, classificação, regressão, redução de dimensionalidade, redes neurais, NLP, Deep Learning, LLMs (conceitos). Ferramentas e Linguagens para ciência de dados: R, Python (pySpark, pandas, scikit-learn, nltk). MLOps: implantação, versionamento de modelos, automação. Governança e Ética em IA: transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, alucinação, viés. Plataformas e soluções de computação em nuvem para Big Data e Analytics. Norma NBR ISO/IEC 42001:2024 (Sistema de Gestão de Inteligência Artificial); NBR ISO/IEC 23894:2023 (Gestão de riscos de IA). Sigilo Fiscal e sigilo funcional (Código Tributário Nacional, de 25 de outubro de 1966, art. 198-199, Resolução SF Nº 20, de 14-03-2012, com modificações introduzidas pela Resolução SFP 42/2020 e atualizações). Infraestrutura de TI: Redes: conceitos, arquitetura, endereçamento, administração, SDN. Acesso remoto, rede wireless, ferramentas de colaboração e comunicação. Armazenamento: automação e estratégias de backup e recuperação, proteção de dados, replicação, rede SAN. Tipos de storage, deduplicação, compressão, virtualização. Nuvem: conceitos, nuvem pública, privada, híbrida e multicloud; IaaS, PaaS, SaaS. Estratégias de Migração de Aplicações para o ambiente de nuvem, Governança, escalabilidade, implementação.A Black Friday com os maiores descontos do ano está acabando!Chegou a reta final da Black Friday do Direção Concursos! 🚨Se você estava esperando o momento certo para investir na sua aprovação, ele é AGORA. 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