Em reunião plenária realizada na última quarta-feira (9/4), a Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) rejeitou, em segunda discussão, a proposta que proíbe cláusulas de barreira em editais de concurso da área de segurança pública de Perbambuco (PE).
A “cláusula de barreira”, prevista em diversos editais de concursos na área da segurança pública, delimita um limite máximo de candidatos aptos a seguirem para as próximas fases dos certames.
De autoria do deputado Izaías Régis, o Projeto de Lei nº 2084/2024 pretendia derrubar esse impedimento, assim, todos os candidatos que atingissem os critérios mínimos nas etapas iniciais poderiam seguir no processo seletivo, inclusive nos concursos com validade ainda vigente, o que ampliaria o número de candidatos disponíveis para convocação.
Porém, de acordo com o portal da Alepe, o PL foi derrotado por 20 votos contrários e 12 favoráveis. Deputados como João Paulo Costa (PCdoB) lamentaram a rejeição da medida:
A gente precisa valorizar a atividade do profissional da segurança pública e precisa proibir a inclusão de cláusulas de barreira.
É possível conferir a reunião plenária na íntegra, abaixo:
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Último concurso Segurança Pública PE
O concurso público mais recente para a Polícia Militar de Pernambuco teve seu edital publicado em 2023. Organizado pelo Instituto AOCP, o certame ofertou 2.700 vagas para Soldados e Oficiais e, posteriormente, houve acréscimo de vagas, totalizando 5.250 oportunidades.
O salário inicial oferecido foi de R$ 3.419,88 para Soldado e R$ 10.855,91 para Oficial.
As provas objetivas foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024, nas cidades de Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina. No caso dos cargos de soldados, foram 60 questões, ao passo que o cargo para oficial exigiu 70 perguntas, todas de múltipla escolha.
Além das provas objetivas e redação, os candidatos foram avaliados por meio de Exames Médicos, Teste de Aptidão Física e Avaliação Psicológica.
Concurso Polícia Civil PE
Já para a Polícia Civil, o último edital foi publicado em dezembro de 2023. Organizado pela banca Cebraspe, o certame ofertou 445 vagas para os seguintes cargos de nível superior:
- Agente: 250 vagas
- Escrivão: 150 vagas
- Delegado: 45 vagas
Os salários iniciais oferecidos foram os seguintes:
- Agente: R$ 4.700,00
- Escrivão: R$ 4.700,00
- Delegado: R$ 10.930,51
Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:
1ª Etapa
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos
- Prova prática de digitação, de caráter eliminatório, apenas para o cargo de Escrivão de Polícia
- Exames médicos, de caráter eliminatório, para todos os cargos
- Prova de capacidade física, de caráter eliminatório, para todos os cargos
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos
- Investigação social, de caráter eliminatório, para todos os cargos
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Delegado de Polícia
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Delegado de Polícia
2ª Etapa
- Curso de Formação
As provas para Agente e Escrivão foram aplicadas no dia 25 de fevereiro, ao passo que as avaliações para delegado ocorreram em 3 de março.
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