Concurso Senado: veja os 10 itens mais importantes do projeto básico

O projeto básico do próximo concurso Senado foi divulgado na noite de 29 de julho de 2020. O documento trouxe informações importantes sobre o certame, que está em fase de escolha de banca.

A análise completa, incluindo comentários e opiniões de especialistas, está no link abaixo:

Entre etapas e diretrizes sobre a definição da empresa organizadora, a equipe de jornalismo do Direção Concursos separou os 10 tópicos mais importantes do projeto básico da seleção do Senado Federal.

O documento completo estará disponibilizado ao fim desta matéria, bem como a última prova de Analista da área de Administração, artigo raro entre os concurseiros interessados no certame.

Também é importante mostrar a nota que a comissão do concurso Senado soltou após o vazamento do projeto básico:

A Comissão Examinadora do Concurso Público do Senado Federal esclarece que o “Projeto Básico Simplificado”, que circula em sites de concursos públicos na Internet  foi enviado à diversas organizadoras de concursos, para que estas apresentassem propostas de preços ao Senado Federal. 

Ressaltamos, por tanto, tratar-se de um documento preliminar produzido para a finalidade mencionada e que apenas revela, em linhas gerais, o modelo de contratação pretendido, bem como os critérios de escolha da futura banca organizadora do certame e as informações indispensáveis para cotação de preços. 

O Projeto Básico original sofreu ajustes para melhor adequação técnica aos objetivos pretendidos. Assim sendo, o documento divulgado deve ser visto com cautela pelos interessados. A divulgação oficial das etapas, provas, conteúdo programático e outros aspectos do certame somente ocorrerá depois da aprovação final do projeto básico e da contratação da instituição organizadora, ainda não definidos.

1. Concurso Senado: Cebraspe escolhido?

Alguns trechos do projeto indicam que a banca Cebraspe deve ser mesmo a escolhida para organizar o concurso Senado Federal:

” As provas objetivas deverão ser compostas por 200 questões numeradas sequencialmente, cada qual com uma assertiva única para julgamento como CERTA ou ERRADA”.

Além disso, nota-se que a banca cumpre todos os requisitos que a comissão do certame entende como primordial para a organização do edital da Casa.

Frisa-se que a banca não está definida, mas o Cebraspe segue despontando como o principal favorito dentro da comissão e até mesmo entre os concurseiros.

2. Projeção de inscritos

O documento trouxe uma previsão de quantos inscritos devem concorrer no concurso Senado:

A impressão de especialistas e concurseiros é de que o número está abaixo da realidade, principalmente no que diz respeito aos interessados no cargo de Analista na área de Administração.

O cargo exige nível superior em qualquer área de formação, e não graduação específica, como foi em 2008, por exemplo. Por isso, acredita-se que mais pessoas devem buscar uma vaga no cargo.

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3. Matérias cobradas

Apesar de não destrinchar exatamente o que vai ser cobrado dos inscritos, o projeto básico já trouxe um belo “spoiler” do que a comissão julga necessário constar no edital:

• Disciplinas para o cargo de Advogado: Língua, literatura nacional e redação; Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol; Direito constitucional; Direito administrativo: geral e noções de administração; Direito administrativo: licitações e contratos; Direito administrativo: legislação de pessoal civil; Direito civil e empresarial; Direito processual civil; Direito penal; Direito processual penal; Direito do trabalho, processual do trabalho e da seguridade social; Direito eleitoral; Direito financeiro e tributário; Direito internacional público e privado; Direito digital; Legislação complementar; Atualidades.
• Disciplinas para o cargo de Analista Legislativo: Língua, literatura nacional e redação; Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol; Raciocínio lógico; Noções de direito constitucional; Noções de direito administrativo; Atualidades; Conhecimentos específicos na área de atuação.
• Disciplinas para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo: Língua, literatura nacional e redação; Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol; Raciocínio lógico; Noções de direito constitucional; Noções de direito administrativo; Noções de direito civil e processual civil; Noções de direito penal e processual penal; Noções de criminalística; Noções de direito digital; Noções de direitos humanos; Noções de administração; Noções de informática; Atualidades; Conhecimentos específicos na área de atuação.

4. Provas nacionais

Como o Senado já havia dito em algumas oportunidades, o projeto básico mostra a necessidade de aplicação em todas as capitais do Brasil.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

As demais etapas serão realizadas exclusivamente no Distrito Federal, inclusive a prova discursiva para o cargo de Advogado.

5. Valores das inscrições do concurso Senado

Um tema que gerou um certo descontentamento foi o valor que pode ser cobrado nas inscrições do certame.

O Regulamento do Concurso (Anexo I) estabelece que o valor máximo cobrado dos candidatos para inscrição no certame não poderá exceder a 1% (um por cento) da remuneração inicial do cargo:

Perceba que o valor não está definido. O que ficou decidido é que os números não podem ultrapassar as cifras da última coluna da tabela acima.

6. Etapas da seleção

As etapas foram destrinchadas de acordo com o cargo pretendido pelo concurseiro.

• Policial Legislativo: prova objetiva; prova discursiva; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social; prova de títulos.

• Analista Legislativo: prova objetiva; prova discursiva; prova prática (para especialidade de registro e redação parlamentar); prova de títulos.

• Advogado: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; prova de títulos.

Ainda haverá, respectivamente, perícia médica e procedimento de heteroidentificação para candidatos com deficiência e para os autodeclarados negros.

7. Duração de todo o concurso Senado

O cronograma apresentado pelo projeto básico já está defasado, visto que a previsão que consta é de edital publicado em 10 de julho de 2020, o que não ocorreu, como se sabe.

Porém, os mais atentos notaram que a comissão prevê o período de oito meses entre a publicação do edital e o resultado final do concurso Senado.

Além disso, nota-se que o período entre a publicação do edital e a prova, no cronograma divulgado e já atrasado, era de pouco mais de dois meses, ou 72 dias.

8. Detalhes da prova discursiva

Algumas informações importantes sobre a etapa discursiva foram publicadas junto com o projeto básico.

Veja, primeiro, a quantidade de provas desse tipo que serão corrigidas pela banca:

Para o cargo de Policial Legislativo, as avaliações discursivas serão aplicadas no mesmo dia das objetivas. Os inscritos terão de produzir uma redação no formato de texto dissertativo.

Os inscritos nas oportunidades de Analista Legislativo também terão aplicação no mesmo dia das provas objetivas. Os concorrentes terão de responder duas questões teóricas ou práticas, além de escrever um texto dissertativo.

A prova discursiva para o interessado em se tornar advogado do Senado será realizada depois do resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos do edital.

O concorrente deverá responder a quatro questões teóricas ou práticas, além de produzir redação de um parecer ou peça judicial.

9. Escolha da banca por dispensa

A notícia aqui é boa: a escolha da banca organizadora será por dispensa de licitação.

Alguns podem estar se perguntando por qual motivo isso é importante. É simples: processos dessa natureza tendem a durar menos do que um pregão ou licitação, por exemplo.

10. TAF no concurso Senado

Quem deseja ser Policial Legislativo terá de passar pela etapa de teste de aptidão física, muito comum em certames da área policial.

Os interessados deverão fazer provas de barra fixa, flexões abdominais, flexões de braço ao solo e corrida de fundo.

Ainda de acordo com o projeto básico do certame, a etapa em questão terá caráter apenas eliminatório.

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