A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) está estruturando uma série de medidas para reforçar o sistema penitenciário brasileiro e dentre os desejos da Secretaria está a realização de um novo concurso público em 2026. A iniciativa visa preencher lacunas operacionais e ampliar a eficiência na gestão penal do país.
Conforme apurado pelo time de jornalismo do Direção, a Senappen deseja, também, realizar mais um curso de formação para cerca de 60 candidatos aprovados no último edital. A capacitação tem como objetivo preparar os novos servidores para atuar em funções estratégicas dentro do sistema prisional.
Além disso, a Secretaria solicitou a criação de 1.700 cargos para suprir a alta demanda por profissionais no setor. No entanto, devido a restrições orçamentárias, a expectativa é que apenas parte dessas vagas seja autorizada. Mesmo assim, a medida deve aliviar a sobrecarga em unidades prisionais.
Dessa forma, a Senappen deseja um novo concurso público para 2026, com o objetivo de ampliar o quadro de pessoal e melhorar a qualidade do serviço penitenciário em todo o Brasil.
Vale lembrar que, no mês de julho, o secretário nacional de políticas penais, André Garcia, já havia revelado o desejo de aproveitar os excedentes do último edital e a realização de um novo concurso.
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Último concurso Senappen
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso Senappen (antigamente nomeado de Depen), foi realizado em 2020 e ofertou 309 vagas imediatas.
As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:
- Agente Federal de Execução Penal (atual Policial Penal Federal): 294 vagas; e
- Especialista Federal em Assistência Penitenciária (especialidades): 15 vagas.
É importante mencionar que, após acordo que regulamentou a carreira da Polícia Penal Federal, ficou estabelecida a exigência de nível superior para o ingresso nas carreiras.
Além disso, os salários da categoria estão sendo reajustados, de forma escalonada, até 2026. Os reajustes estão sendo concedidos da seguinte forma:
- Agosto de 2024
- Salário inicial: R$ 8.160,18
- Salário final: R$ 15.965,69
- Fevereiro de 2025
- Salário inicial: R$ 9.012,28
- Salário final: R$ 17.632,85
- 2026
- Salário inicial: R$ 9.100,00
- Salário final: R$ 20.000,00
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Resumo
- Situação: aguardado
- Vagas: a definir
- Cargo: Policial Penal Federal
- Escolaridade: nível superior
- Salário inicial: R$ 9.012,28 (em fevereiro de 2025)
- Último edital (2020)
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