SES DF nega PSS com 12.598 vagas; concurso para efetivos deve acelerar!

Uma solicitação interna da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF) para a abertura de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) com 12.598 vagas causou agitação esta semana. Conforme apurado, o documento que o Direção Concursos teve acesso gerou reação imediata do Ministério Público e, em um revés, fez a Secretaria negar a intenção. O desfecho, no entanto, pode ser positivo para os candidatos que aguardam por um concurso para cargos efetivos.

Documentos internos obtidos pela reportagem mostravam que a SES DF pedia autorização para realizar um PSS voltado exclusivamente para a formação de um cadastro de reserva robusto, com 12.598 vagas.

A proposta previa a distribuição de oportunidades para carreiras médicas, de especialistas, técnicos e auxiliares. A justificativa da Secretaria, conforme os documentos, era a necessidade de ter um banco de profissionais pré-selecionados para agir com agilidade em situações como:

• Licenças e afastamentos legais de servidores;
• Aposentadorias e exonerações;
• Aumento repentino da demanda por serviços de saúde;
• Surgimento de surtos epidemiológicos ou sazonalidades;
• Expansão de serviços em fase de implantação.

O órgão alegava que a instabilidade e a alta rotatividade na área da saúde impossibilitavam a definição de um número exato de contratações imediatas, daí a necessidade de um cadastro reserva amplo.

A negação e a pressão institucional

A revelação do despacho caiu como uma bomba dentro da administração pública. A notícia de um PSS de tal magnitude, que poderia adiar ainda mais um concurso para efetivos, gerou a imediata reação do Ministério Público do DF (MPDFT), que passou a cobrar explicações formais.

Diante da pressão, a estratégia da SES DF foi negar publicamente a intenção. A secretaria se manifestou afirmando que a informação era “mentira” e que não havia qualquer plano concreto para a realização do PSS da forma como foi noticiado.

Por outro lado, a negação teve um efeito benéfico para os candidatos. Para afastar de vez qualquer especulação sobre a contratação massiva via PSS e acalmar os ânimos, a SES DF terá que acelerar os trâmites do concurso público para os cargos de efetivos.

Concurso SES DF: edital já foi anunciado

Em 21 de agosto, a Secretaria já havia anunciado que o novo certame para preencher todos os cargos da carreira de Especialista em Saúde segue previsto. A autorização para o concurso foi concedida em 2022, mas o processo precisou ser reiniciado devido a uma alteração na Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a pedido da Secretaria de Economia.

O concurso prevê 322 vagas imediatas, além de 2.057 oportunidades para formação de cadastro reserva. As especialidades específicas que serão ofertadas ainda não foram divulgadas oficialmente.

Segundo a Secretaria, as recomendações estão sendo cumpridas para que a banca examinadora responsável possa ser contratada. A publicação do edital ainda não tem data definida.

De acordo com o portal Metrópoles, o concurso é uma necessidade urgente para a pasta, que atualmente enfrenta um déficit de 4.559 especialistas em saúde apenas para o turno de 20 horas. Esses profissionais são formados por bioquímicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros de nível superior com especialização.

A SES DF também informou que possui um déficit adicional de 8.437 profissionais da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS) para o mesmo turno, que inclui cargos de nível médio e superior, mas que não são o foco deste certame específico.

Resumo do concurso SES DF

• Situação: autorizado
• Cargos: Especialista em Saúde
• Vagas: 322 + 2.057 CR
• Escolaridade: nível superior
• Último edital