O Supremo Tribunal Federal já informou que não tem planos de realizar um novo concurso STF em 2025, porém, a intenção de aproveitar aprovados de outras listas ganha força com a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 769/24, que cria 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial.
O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/7), e também prevê a criação de 160 funções comissionadas para o STF. A proposta ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento-geral da União. A criação das funções comissionadas ocorrerá em 2025 e anos seguintes com observância do quadro específico do anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de depender de autorização expressa na respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O relator, deputado Defensor Stélio Dener, defendeu a criação de cargos de policiais judiciais “diante do crescimento exponencial de ameaças à segurança institucional da Corte”. Segundo ele, este é o primeiro projeto em mais de uma década a propor expansão de cargos no Supremo.
“Há 12 anos não decidimos aqui nesta Casa qualquer aumento de cargo no STF”, afirmou Dener.
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STF aproveitará aprovados de outras listas
Vale lembrar que, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal informou ao time de jornalismo do Direção que não possui intenção de realizar um novo edital para o ano de 2025. Apesar disso, foi revelado que o órgão irá aproveitar aprovados de outras listas.
Importante ressaltar que o STF pode aproveitar aprovados de todos os órgãos da Justiça Federal com sede no DF e com concurso vigente.
O último concurso STF foi realizado em 2013 e ofertou 36 vagas imediatas para Analista e Técnico Judiciário.
Quais concursos podem ser aproveitados?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, no final de maio, o resultado final do concurso unificado para o cargo de Técnico Judiciário, dessa forma, os aprovados poderão ser aproveitados pelo STF.
Por outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 10 – DF e TO) e o Superior Tribunal Militar (STM) estão com seus respectivos concursos em andamento. Após a finalização das etapas, os aprovados também poderão ser aproveitados.
Último concurso STF
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso STF foi publicado em 2013 e foi destinado à oferta de 36 vagas imediatas de Técnico e Analista Judiciário, a serem distribuídas da seguinte forma:
- Analista Judiciário – Área: Administrativa: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Medicina do Trabalho: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Ortopedia: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área Judiciária: 4 vagas
- Técnico Judiciário – Área Administrativa: 8 vagas
- Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança Judiciária: 3 vagas
- Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Tecnologia da Informação: 4 vagas
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
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