Foi aprovado pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei que visa a criação de 240 cargos efetivos no Superior Tribunal Militar, fazendo crescer a expectativa pela realização do novo concurso STM!

Trata-se do PL nº 3535/2023, de relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 1º de novembro. O texto, agora, segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, a criação de cargos contempla 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.

Para os cargos efetivos, a segmentação será da seguinte forma:

• 149 cargos de Analistas Judiciário; e
• 91 cargos de Técnico Judiciário.

É importante lembrar que, conforme informado pelo diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, a previsão é que o edital de abertura do concurso STM seja publicado até junho de 2024.

Salários do concurso STM

Atualmente, o salário inicial do servidor do STM tem os seguintes valores:

• Analista: R$ 13.202,62;
• Técnico: R$ 8.046,85.

No entanto, considerando o reajuste de 18% concedido aos servidores da Justiça Federal, os valores, a partir de 2025, passarão a ser:

• Técnico Judiciário: R$ 9.052,54;
• Analista Judiciário: R$ 14.852,66.

Os servidores ainda fazem jus a diversos benefícios, tais como:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
• Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
• Assistência médica de R$ 579,39.

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Resumo do concurso STM

• Situação: previsto para 2024
• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Cargos: Técnico e Analista
• Salário inicial: até R$ 13.202,62
• Último edital, 2017 – Edital

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