Concurso TCE AP: presidente nomeia coordenador-geral do certame

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE AP) deu mais um passo concreto rumo ao novo concurso público. A Portaria publicada nesta sexta-feira (12/6) no Diário Oficial Eletrônico do órgão, designa o conselheiro Regildo Wanderley Salomão, atual 1º Vice-Presidente da Corte, como Coordenador-Geral do concurso público.

Com o coordenador-geral definido, a expectativa agora é pela formação da comissão organizadora, responsável pela elaboração do edital e pelos procedimentos para contratação da banca examinadora.

Em seguida, o TCE AP deve avançar para a elaboração do projeto básico (termo de referência), documento essencial para viabilizar essa contratação.

Ainda não há previsão oficial de data para a publicação do edital. O concurso TCE AP é aguardado desde o início de 2025, e a estrutura de planejamento já vinha sendo construída desde 2024.

Cargos e remuneração esperados

Embora o quantitativo de vagas e a lista definitiva de cargos ainda precisem ser confirmados pelo TCE AP, a expectativa é de que o certame contemple oportunidades para a área de Controle Externo, com destaque para o cargo de Auditor de Controle Externo (fiscalização), que exige nível superior em Direito, Administração, Economia ou Contabilidade.

Com base no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração instituído pela Lei nº 3.137, os salários iniciais atualmente vigentes no portal da transparência do órgão são:

• Auditor: R$ 6.755,86
• Analista: R$ 6.755,86
• Técnico: R$ 5.193,67

Esses valores servem como referência, mas podem sofrer alterações até a publicação do edital.

Histórico: um concurso aguardado desde 2024

A preparação para o novo certame não é recente. Já em abril de 2024, o então presidente do TCE AP, conselheiro Michel Houat Harb, havia informado sobre a formação de uma comissão interna dedicada aos preparativos do edital — o último concurso do tribunal ocorreu em 2011.

Em agosto de 2025, em resposta ao Direção Concursos, o TCE AP confirmou que essa comissão estava formada e atuava de forma integrada às diretrizes estratégicas da instituição para o período de 2025 a 2030, com foco no fortalecimento da capacidade institucional, modernização e valorização do quadro de pessoal.

Na ocasião, o órgão também informou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 já previa recursos para a contratação de empresa especializada na realização de concursos, com expectativa de conclusão do processo até 2026.

A Portaria 419/2026 confirma que esse planejamento está em andamento e marca a entrada de uma nova etapa formal do processo, com a definição de uma liderança específica para conduzir o concurso dentro do tribunal.

Último concurso TCE AP

Publicado em 2011, o último concurso TCE AP foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e ofertou 47 vagas de níveis médio e superior de formação.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. A prova objetiva contou com 40 questões para nível superior e 30 questões para nível médio.

Já a prova discursiva foi composta de duas questões discursivas ou estudo de caso ou parecer relacionados aos programas de Conhecimentos Específicos do cargo.

Resumo

• Situação: previsto
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir (Área de Controle Externo)
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: até R$ 6.755,86
• Último edital