O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, publicou nos stories do Instagram um alerta convocando os concurseiros para um comunicado marcado para as 13h30 desta terça-feira (07/07). A publicação, com o aviso “ATENÇÃO” em destaque, não antecipa o conteúdo, mas reforça a expectativa em torno do concurso TCE MA, cujo edital é considerado iminente.
O anúncio ocorre poucas semanas após o presidente confirmar, em maio, a assinatura do Contrato nº 020/2026 com o Cebraspe para organização do certame. O documento já trouxe detalhes como distribuição de vagas, cargos e formato das provas — incluindo a definição de que as questões objetivas seguirão o modelo de múltipla escolha tradicional, sem o sistema de pontuação negativa habitual da banca.
Pelo histórico recente do órgão, comunicados semelhantes do conselheiro já anteciparam etapas decisivas, como a contratação da banca e mudanças no formato de avaliação.
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Cargos e vagas do concurso TCE MA
O concurso TCE MA irá ofertar 40 vagas imediatas distribuídas em três cargos, nos níveis médio e superior:
- Técnico Estadual de Controle Externo (nível médio): 5 vagas, sendo 3 para ampla concorrência (AC), 1 para pessoas com deficiência (PcD) e 1 para pessoas pretas e pardas (PP).
- Auditor Estadual de Controle Externo (nível superior): 14 vagas nas especialidades Controle Externo (5), Engenharia (3), Tecnologia da Informação (4) e Área de Saúde/Medicina (2).
- Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo (nível superior): 21 vagas nas especialidades Administração (4), Direito (3), Tecnologia da Informação (5), Ciências Contábeis (2), Engenharia Mecânica (1), Engenharia Elétrica (1), Engenharia de Telecomunicações (1), Estatística (1), Psicologia (1), Medicina (1) e Ciência Atuarial (1).
O contrato registra que 3 vagas de PcD e 7 para PP ainda aguardam distribuição por especialidade, a ser definida pelo TCE MA na elaboração do edital.
Provas e etapas do concurso TCE MA
O concurso TCE MA contará com provas objetivas e discursivas. Conforme antecipado pelo presidente Daniel Brandão, as questões objetivas seguirão o modelo de múltipla escolha sem anulação por erro — diferente do sistema de pontuação negativa habitualmente adotado pelo Cebraspe em outros certames.
O edital será elaborado pelo Cebraspe em conjunto com a Comissão do Concurso do TCE MA. O intervalo mínimo entre a assinatura do contrato e a publicação do edital de abertura é de 18 dias úteis.
As provas serão aplicadas em São Luís/MA, com possibilidade de extensão a outras localidades caso não haja locais suficientes na capital. Candidatos com deficiência passarão por avaliação biopsicossocial; autodeclarados negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação.
Inscrições e isenção do concurso TCE MA
As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet, pelo site do Cebraspe, com prazo mínimo de 30 dias.
Terão direito à isenção da taxa candidatos desempregados, doadores de medula óssea e sangue, mesários, jurados e inscritos no CadÚnico, conforme legislação estadual e federal aplicável.
O contrato tem vigência estimada de 12 meses, até a homologação do resultado final.
O cronograma de execução será definido em até 10 dias corridos após o aceite formal do TCE MA.
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Concurso TCE MA: salários e benefícios atrativos
Os vencimentos básicos foram reajustados em 6% em 2025, conforme a Lei nº 12.423/2024. Confira os valores iniciais:
- Auditor de Controle Externo (AUD1): R$ 20.112,20
- Técnico de Controle Externo (TEC1): R$ 11.061,72
- Procurador de Contas: valor equiparado ao padrão mais alto da carreira (AUD16) – R$ 31.334,16
Além do vencimento básico, os servidores do TCE MA contam com uma série de benefícios:
- ✅ Auxílio-alimentação: R$ 2.000,00/mês
- ✅ Auxílio-saúde: de R$ 600,00 a R$ 1.350,00 (conforme faixa etária)
- ✅ Gratificação natalina (13º)
- ✅ Adicional de férias (1/3 da remuneração)
- ✅ Adicional por tempo de serviço (até 35% do vencimento básico)
- ✅ Diárias para viagens a serviço (R$ 500,00)
Confira, abaixo, a evolução remuneratória dos cargos:
Auditor Estadual de Controle Externo – Nível Superior
| Padrão | Valores a partir de 01/07/2025 |
|---|---|
| AUD1 | R$ 20.112,20 |
| AUD2 | R$ 20.715,57 |
| AUD3 | R$ 21.337,04 |
| AUD4 | R$ 21.977,15 |
| AUD5 | R$ 22.636,46 |
| AUD6 | R$ 23.315,56 |
| AUD7 | R$ 24.015,02 |
| AUD8 | R$ 24.735,47 |
| AUD9 | R$ 25.477,54 |
| AUD10 | R$ 26.241,86 |
| AUD11 | R$ 27.029,12 |
| AUD12 | R$ 27.839,99 |
| AUD13 | R$ 28.675,19 |
| AUD14 | R$ 29.535,45 |
| AUD15 | R$ 30.421,51 |
| AUD16 | R$ 31.334,16 |
Técnico Estadual de Controle Externo – Nível Médio
| Padrão | Valores a partir de 01/07/2025 |
|---|---|
| TEC1 | R$ 11.061,72 |
| TEC2 | R$ 11.393,57 |
| TEC3 | R$ 11.735,38 |
| TEC4 | R$ 12.087,44 |
| TEC5 | R$ 12.450,06 |
| TEC6 | R$ 12.823,56 |
| TEC7 | R$ 13.208,27 |
| TEC8 | R$ 13.604,52 |
| TEC9 | R$ 14.012,65 |
| TEC10 | R$ 14.433,03 |
| TEC11 | R$ 14.866,02 |
| TEC12 | R$ 15.312,00 |
| TEC13 | R$ 15.771,36 |
| TEC14 | R$ 16.244,50 |
| TEC15 | R$ 16.731,84 |
| TEC16 | R$ 17.233,79 |
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