Concurso TCE RS: saiba o que estudar; iniciais até R$ 20,5 mil

O edital do concurso TCE RS (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul) está publicado e uma dúvida comum entre os concurseiros é em relação ao conteúdo programático!

São ofertadas 45 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os seguintes cargos:

• Auditor de Controle Externo (ACE) – Especialidade: Arquitetura: 1 vaga;
• Auditor de Controle Externo (ACE) – Especialidade: Ciências Contábeis: 15 vagas;
• Auditor de Controle Externo (ACE) – Especialidade: Engenharia Civil: 4 vagas;
• Auditor de Controle Externo (ACE) – Especialidade: Tecnologia da Informação: 5 vagas;
• Oficial de Controle Externo (OCE) – Especialidade: Oficial Instrutivo: 20 vagas.

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 20.572,72. Interessados devem entrar no site da banca Cebraspe, entre os dias 11 de julho e 20 de agosto de 2025.

As taxas de participação possuem os seguintes valores:

• Oficial (nível médio): R$ 118,79
• Auditor (nível superior): R$ 270,84

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, a se realizarem na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 19 de outubro de 2025. Veja, abaixo, o conteúdo programático do concurso TCE RS!

O que estudar para o concurso TCE RS?

De acordo com o edital do concurso TCE RS, os candidatos serão avaliados pelos seguintes conteúdos de conhecimentos básicos:

Auditor de Controle Externo:

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3. Domínio da ortografia oficial
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual
   • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
   • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais
5. Domínio da estrutura morfossintática do período
   • 5.1 Emprego das classes de palavras
   • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
   • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
   • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação
   • 5.5 Concordância verbal e nominal
   • 5.6 Regência verbal e nominal
   • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
   • 5.8 Colocação dos pronomes átonos
6. Reescrita de frases e parágrafos do texto
   • 6.1 Significação das palavras
   • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto
   • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
   • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Raciocínio Lógico-Analítico

1. Lógica sentencial (ou proposicional)
   • 1.1 Proposições simples e compostas
   • 1.2 Tabelas-verdade
   • 1.3 Equivalências
2. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
3. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos, compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas
4. Problemas de lógica e raciocínio
   • 4.1 Problemas de contagem e noções de probabilidade
5. Falácias
6. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio-padrão

Tecnologia da Informação

1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office)
3. Redes de computadores
   • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
   • 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome e similares)
   • 3.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook)
   • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet
   • 3.5 Grupos de discussão
   • 3.6 Redes sociais
   • 3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
4. Noções de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
5. Segurança da informação
   • 5.1 Procedimentos de segurança
   • 5.2 Noções de malware, vírus, worms e pragas virtuais
   • 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
   • 5.4 Procedimentos de backup
   • 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

Controle da Administração Pública

1. Conceito, tipos e formas de controle
2. Controles interno e externo
3. Controle parlamentar
4. Controle pelos tribunais de contas
5. Controle social e os tribunais de contas
6. Controle administrativo
7. Recurso de administração
8. Reclamação
9. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações)
10. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas
11. Lei nº 14.133/2021
12. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
13. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos 70 a 77)
14. Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual nº 11.424/2000)
15. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS nº 1.028/2015)

Administração Orçamentária e Financeira

1. Orçamento público
   • 1.1 Conceito
   • 1.2 Técnicas orçamentárias
   • 1.3 Princípios orçamentários
   • 1.4 Ciclo orçamentário
   • 1.5 Processo orçamentário
2. Orçamento público no Brasil
   • 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal
   • 2.2 Plano plurianual
   • 2.3 Diretrizes orçamentárias
   • 2.4 Orçamento anual
   • 2.5 Sistema e processo de orçamentação
   • 2.6 Classificações orçamentárias
   • 2.7 Estrutura programática
   • 2.8 Créditos ordinários e adicionais
3. Programação e execução orçamentária e financeira
   • 3.1 Descentralização orçamentária e financeira
   • 3.2 Acompanhamento da execução
   • 3.3 Sistemas de informações
   • 3.4 Alterações orçamentárias
4. Receita pública
   • 4.1 Conceito e classificações
   • 4.2 Estágios
   • 4.3 Fontes
   • 4.4 Dívida ativa
5. Despesa pública
   • 5.1 Conceito e classificações
   • 5.2 Estágios
   • 5.3 Restos a pagar
   • 5.4 Despesas de exercícios anteriores
   • 5.5 Dívida flutuante e fundada
   • 5.6 Suprimento de fundos
6. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)
7. Lei nº 4.320/1964 e suas alterações

Direito Constitucional

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
   • 1.1 Conceito, classificação, princípios fundamentais, emendas constitucionais
2. Direitos e garantias fundamentais
   • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
3. Organização político‐administrativa
   • 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios
4. Administração pública
   • 4.1 Disposições gerais, servidores públicos
5. Poder Legislativo
   • 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores
6. Poder Executivo
   • 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado
7. Poder Judiciário
   • 7.1 Disposições gerais
   • 7.2 Órgãos do Poder Judiciário
     • 7.2.1 Competências
   • 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
     • 7.3.1 Composição e competência
8. Funções essenciais à Justiça
   • 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas

Direito Administrativo

1. Estado, governo e administração pública
2. Direito administrativo
3. Ato administrativo
4. Poderes da administração pública
   • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
   • 4.2 Uso e abuso do poder
5. Regime jurídico‐administrativo
   • 5.1 Conceito
   • 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública
6. Responsabilidade civil do Estado
7. Serviços públicos
8. Organização administrativa
   • 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
   • 8.2 Administração direta e indireta
9. Controle da administração pública
   • 9.1 Controle exercido pela administração pública
   • 9.2 Controle judicial
   • 9.3 Controle legislativo
   • 9.4 Improbidade administrativa
10. Processo administrativo
11. Licitações e contratos administrativos
12. Agente público
13. Cargo, emprego e função pública
14. Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

Oficial de Controle Externo:

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
3. Domínio da ortografia oficial
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual
   • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
   • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais
5. Domínio da estrutura morfossintática do período
   • 5.1 Emprego das classes de palavras
   • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
   • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
   • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação
   • 5.5 Concordância verbal e nominal
   • 5.6 Regência verbal e nominal
   • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
   • 5.8 Colocação dos pronomes átonos
6. Reescrita de frases e parágrafos do texto
   • 6.1 Significação das palavras
   • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto
   • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
   • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Tecnologia da Informação

1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office)
3. Redes de computadores
   • 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
   • 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome e similares)
   • 3.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook)
   • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet
   • 3.5 Grupos de discussão
   • 3.6 Redes sociais
   • 3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
4. Noções de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
5. Segurança da informação
   • 5.1 Procedimentos de segurança
   • 5.2 Noções de malware, vírus, worms e pragas virtuais
   • 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)
   • 5.4 Procedimentos de backup
   • 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

Matemática

1. Números inteiros, racionais e reais
   • 1.1 Problemas de contagem
2. Sistema legal de medidas
3. Razões e proporções; divisão proporcional
   • 3.1 Regras de três simples e composta
   • 3.2 Porcentagens
4. Sequências numéricas

Raciocínio Lógico

1. Estruturas lógicas
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
3. Lógica sentencial (ou proposicional)
   • 3.1 Proposições simples e compostas
   • 3.2 Tabelas-verdade
   • 3.3 Equivalências
   • 3.4 Leis de De Morgan
   • 3.5 Diagramas lógicos
4. Lógica de primeira ordem
5. Princípios de contagem e probabilidade
6. Operações com conjuntos

Controle Externo

1. Controle da administração pública
   • 1.1 Conceito, tipos e formas de controle
2. Controle externo
   • 2.1 Tribunais de contas
     • 2.1.1 Natureza jurídica
     • 2.1.2 Distinção entre contas de governo e contas de gestão
3. Ministério Público de Contas
   • 3.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais
   • 3.2 Instrumentos de atuação
4. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal nº 101/2000)
5. Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual nº 11.424/2000)
6. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS nº 1.028/2015)

Resumo do concurso TCE RS

• Vagas: 45
• Cargos:
  • Oficial de Controle Externo
  • Analista de Controle Externo
• Escolaridade: niveis médio e superior
• Salários: até R$ 20.572,72
• Inscrições: 11/7 a 20/8/2025
• Taxas: R$ 118,79 e R$ 270,84
• Provas: 19/10/2025
• Edital