Grande polêmica à caminho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA)? Nos últimos dias, veio a público que o tribunal nomeou um motorista e digitador como Oficiais de Justiça! Vale lembrar que o último concurso TJ BA foi realizado a menos de um ano e ainda está vigente.
O perfil do Instagram, Vida de Oficial, tem divulgado as denúncias e movimentações com as autoridades dos sindicatos. De acordo com o grupo, os processos foram divulgados pelo tribunal e tiveram como justificativa a vacância nos cargos da carreira.
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O último certame do tribunal foi realizado em 2023, e organizado pela FCC (Fundação Carlos Chagas), ofertou 300 vagas para Técnico e Analista Judiciários, entre eles o cargo de Oficial de Justiça Avaliador. O certame estará vigente até 2025, podendo ainda ser prorrogado.
O cargo de Oficial de Justiça tem o requisito de diploma de curso superior em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, é ilegal a nomeação de servidores públicos que não prestaram concurso público, exceto por indivíduos que já ocupassem a carreira anteriormente. Segundo o TJ BA, o motorista que foi nomeado já alegava ter ampla experiência na área de atuação da carreira de Oficial de Justiça.
Ainda segundo o perfil nas redes sociais, Vida de Oficial, o motorista também é vereador de uma cidade do interior baiano. O time de jornalismo do Direção Concursos entrou em contato com o órgão, mas ainda não houve retorno. Conforme sejam dadas respostas a matéria será atualizada!
Concurso TJ BA: novo concurso em breve?
A nova presidente do tribunal, e também desembargadora, Cynthia Resende, afirmou que pretende realizar o certame para o provimento de servidores durante os anos de 2024 a 2026. O anúncio foi feito durante entrevista. De acordo com a chefe do TJ BA, o déficit de servidores é alto!
Assim, um próximo edital deve acontecer “O mais rápido possível”, segundo ela.
Veja a fala na íntegra:
“Outra questão que a gente precisa resolver com urgência é a carência de servidores. Nós temos um quadro que envelheceu muito. Há muitas aposentadorias que não foram substituídas, então temos um déficit imenso tanto no interior como na capital. Temos que partir o mais rápido possível para um concurso público para captar novos servidores”
Presidente do TJ BA, Cynthia Resende.
Panorama do concurso TJ BA
Atualmente, conforme o portal de transparência do órgão, são mais de 5 mil cargos vagos. Sendo desses, 2.290 para Técnico Judiciário e 3.549 para Analista Judiciário, totalizando 5.839 vacâncias registradas.
Os servidores têm a remuneração inicial de até R$ 3.725,10 para Técnico Judiciário e R$ 6.111,82 para Analista. Ao final da carreira, os salários podem chegar a R$ 10.291,59!
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Resumo do concurso TJ BA
- Situação: previsto
- Cargos: a definir
- Vagas: a definir
- Salários iniciais: até R$ 6.111,82
- Último edital
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