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Concurso TJ PE: PL aprovado converte cargos efetivos em comissionados

 O último concurso TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) segue vigente até o dia 28 de fevereiro, porém, foi aprovado o projeto de lei que cria 112 cargos comissionados e extingue 72 cargos efetivos vagos! A medida foi aprovada pelo plenário da Alepe (Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco) na última terça-feira (18/2). Segundo a Alepe, ...

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Natália Pires
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Concurso TJ PE

 O último concurso TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) segue vigente até o dia 28 de fevereiro, porém, foi aprovado o projeto de lei que cria 112 cargos comissionados e extingue 72 cargos efetivos vagos!

A medida foi aprovada pelo plenário da Alepe (Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco) na última terça-feira (18/2).

Segundo a Alepe, serão criados 112 cargos comissionados de assessoramento no TJ PE, desses cargos, 107 serão para auxiliar diretamente juízes de primeiro grau e cinco para o gabinete da Presidência do Tribunal.

Em contrapartida, o Projeto de Lei (PL) nº 2.504/2025 extingue 72 cargos efetivos vagos, dos quais 65 são de técnicos judiciários e 7 de analistas judiciários.

“A criação de novos cargos com a extinção de outros trata-se, na verdade, de modificação da estrutura no plano organizacional-administrativo do órgão, a fim de reestruturar as atribuições dos seus serviços auxiliares”, afirmou Ricardo Paes de Barros, presidente do TJ PE.

A extinção dos cargos efetivos para contratação de comissionados foi questionada por diversos deputados presentes. Como foi o caso da deputada Dani Portela (PSOL), que se posicionou de forma contrária.

“Não podemos esquecer que existe um concurso ainda vigente, um concurso que está perto de vencer. Então o Tribunal poderia convocar as pessoas desse concurso que vai expirar a sua validade antes de criar cargos comissionados”, afirmou a deputada. 

O último edital do concurso TJ PE segue vigente até o final de fevereiro de 2025. Além disso, vale lembrar que um novo certame para o Tribunal foi autorizado no final de julho e já possui comissão organizadora formada.

Confira, abaixo, a reunião plenária na íntegra:

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Novo concurso TJ PE

novo edital do concurso TJ PE foi autorizado no dia 29 de julho, durante sessão extraordinária do órgão. Na ocasião, o presidente do órgão, desembargador Ricardo Paes Barreto, propôs a abertura de um novo certame para formação de cadastro reserva para servidores.

A votação ocorreu e, de forma unânime, foi-se aprovada a realização do novo concurso. Além disso, foi instituída a comissão organizadora do certame.

O grupo será responsável pela participação no planejamento, coordenação, supervisão e acompanhar as atividades inerentes ao certame em todas as suas fases.

Último concurso TJ PE

O último edital do concurso TJ PE foi publicado em 2017. Organizado pelo IBFC, o certame ofertou 109 vagas para Analista Judiciário, Técnico judiciário e Oficial de Justiça. O salário inicial foi de até R$ 5.502,12.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

  • Oficial de Justiça – CR
  • Analista Judiciário/Judiciária – 38
  • Analista Judiciário/Administrativa – CR
  • Analista Judiciário/Assistente Social – CR
  • Analista Judiciário/Pedagogo – 1
  • Analista Judiciário/Psicólogo – CR
  • Analista Judiciário/Contador – 10
  • Analista Judiciário/Analista de Suporte – CR
  • Analista Judiciário/Analista de Sistemas -CR
  • Técnico Judiciário/Judiciária – 57
  • Técnico Judiciário/Administrativa – CR
  • Técnico Judiciário/Programador de Computador – 1
  • Técnico Judiciário/Suporte Técnico – 2 + CR

Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:

  • Primeira Etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

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Resumo do concurso TJ PE

  • Situação: autorizado/comissão formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: CR
  • Cargos: a definir
  • Salários iniciais: até R$ 7.250,19
  • Último edital

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Natália Pires

Natália Pires

Formada em Jornalismo pelo UniCEUB. Com experiência na área esportiva pelo DF Esportes, no setor de rádio pela Agência do Rádio, e em redação pela CNI, agora integra o time de redação do Direção Concursos.