Kamilla Barradas • 02/06/2022
Com a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, é grande a expectativa por um novo concurso TJ RN para servidores ainda em 2022!
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, divulgou que o órgão já estuda a realização do certame. Apesar de ainda não terem sido divulgadas datas para publicação do edital, há forte movimentação para que ocorra o quanto antes.
Conforme informações do Tribunal, há diversos cargos vacantes, já que não realiza novas convocações desde 2006.
A instituição informou que “de lá para cá, houve muitas aposentadorias, as quais diminuíram o quadro funcional da instituição. A pretensão da Presidência do TJRN é abrir concurso para nível médio e pessoal técnico para a área de Tecnologia da Informação ainda este ano. A primeira categoria servirá para incrementar a força de trabalho nas secretarias judiciárias de primeira instância, principalmente as do interior”.
A atualização no regime de remuneração foi muito aguardada pelos servidores.
Além da progressão funcional, houve previsão de outros benefícios, como Gratificação de Atividade Externa, Adicional por Titulação, Adicional por Tempo de Serviço e Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado.
Outra importante é quanto ao regime de trabalho, que passa a ser permitido também em formato híbrido e remoto. Mudança trazidas pelo período da pandemia da Covid-19. É necessário regulação específica por meio de resolução.
Além disso, diversas funções que hoje exigem nível superior serão transformados em cargos de Técnico Judicial (área judiciária), de nível médio, aumentando a necessidade de pessoal na função, que já é a mais deficitária nos quadros do Tribunal.
O impacto orçamentário das alterações representarão 6% do orçamento, equivalente a R$ 3 milhões ao mês e, por isso, o Plano deve ser implementado de forma gradativa, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O último concurso de servidores para o Tribunal ocorreu há 20 anos, em 2002, sob organização da Escolha de Magistratura do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, foram ofertadas vagas para cargos de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Auxiliar Técnico.
Além da prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, os candidatos a funções de nível superior passaram, também, por avaliação de títulos. Veja mais detalhes no edital.
Ao todo, foram nomeados 1.733 novos servidores entre a homologação final do resultado do certame e o ano de 2006. Desde então, o TJ não realiza novos provimentos.
Há mais de 1.050 cargos vagos espalhados por todas as carreiras, sendo o maior déficit na função de Técnico Judiciário (326 cargos vacantes).
As remunerações dessas funções alcançam o valor de R$ 6.384,68 para jornadas de 40 horas de trabalho por semana. Além disso, estão previstas outras gratificações, como auxílio-alimentação (R$ 1.400,00 para todos os cargos) e auxílio-transporte (R$ 957,70 para Oficial de Justiça).
Um novo concurso está em fase de estudos e deve oferecer vagas nas Secretarias das comarcas.
Ainda não se tem notícias sobre quantas e quais funções serão contempladas, mas é esperado que o edital contemple cargos de níveis médio e superior.
Na área de TI, o Tribunal publicou edital em 2020, contemplando 33 vagas para níveis médio e superior. Os salários chegavam a R$ 5.520,16, além de outros benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-transporte e gratificação adicional por tempo de serviço).
As oportunidades eram para os seguintes cargos: Analista de suporte pleno – Infraestrutura, Coordenador técnico de atendimento e suporte, Técnico de suporte sênior, Analista de suporte pleno – Banco de dados, Analista de sistemas sênior e Administrador de Sites (Web Master).
Confira os detalhes no edital na íntegra.
Conforme informações divulgadas pelo TJRN, “há vários sistemas na estrutura do Poder Judiciário, por isso a necessidade de aprimorar esta equipe, para o acompanhamento das exigências tecnológicas atuais e futuras. Todos os sistemas são eletrônicos e são diversos, do próprio TJ ou do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.
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Kamilla Barradas
Advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Especialista nas áreas tributária, cível e Administração Pública. Atua com tradução jurídica e na produção de conteúdos no ramo dos concursos públicos.
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