O novo Plano de Carreiras do TJ RS, que modifica a escolaridade do cargo de Oficial de Justiça, será votado no Conselho da Magistratura (Comag) do tribunal no dia 4 de fevereiro. Novo concurso TJ RS está previsto para Oficial de Justiça PJ-H.
Segundo o sindicato dos servidores do judiciário do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), a votação no Comag é um importante passo, pois é uma das últimas tramitações administrativas.
Um dos pontos do novo Plano de Carreiras é a mudança de escolaridade de Oficial de Justiça PJ-H, que atualmente exige somente nível médio.
Uma nova seleção é esperada para ocorrer para o cargo e muitos questionaram se, no próximo edital, seria exigida a escolaridade de nível superior.
Em entrevista para o Direção Concursos, o desembargador do TJ RS explicou que a mudança de escolaridade vai depender da celeridade da aprovação do projeto diante o edital do concurso público.
A previsão é que o projeto seja votado na Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2021.
Entre as mudanças que são esperadas para o cargo que tem edital previsto, há:
- Nomenclatura: de acordo com a redação encaminhada ao presidente do órgão, o cargo de Oficial de justiça PJ-H, assim como os cargos de Oficial de Justiça, classe O e Oficial de Justiça da Infância e da Juventude, PJ-H, passarão a ser denominados como cargo de Oficial de Justiça Estadual;
- Remuneração: o vencimento inicial básico, que atualmente é de R$4.712,55, passa a ser de R$6.361,94. Com as progressões os oficiais poderão chegar a R$10.431,73, sem as gratificações.
- Escolaridade: o cargo que exige nível médio passará a exigir nível superior em qualquer área de formação
Enquanto isso, o processo do concurso TJ RS continua a se movimentar. A última informação obtida pelo jornalismo do Direção Concursos é de que o certame está em processo de escolha de banca.
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Resumo concurso TJ RS
- Situação: escolha de banca
- Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
- Escolaridade: nível médio
- Banca: a definir
- Remuneração: até R$ 8 mil
- Último edital: FAURGS, 2014
- Link para o último edital TJ RS
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