
O projeto de lei que pode alterar a escolaridade do cargo do próximo edital do concurso TJ RS chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto traz um novo plano de carreiras para os servidores do tribunal e pode afetar próximo certame.
Com o projeto de lei entregue, documento passará por todas as tramitações dentro da casa legislativa. Entre outros aspectos que o projeto modifica, um dos pontos é alteração da exigência de nível médio para nível superior em Direito para o cargo de Oficial de Justiça.
Além disso, projeto traz, por exemplo, a incorporação da gratificação de risco de vida ao vencimento básico, aumento do auxílio-condução, prevendo reajuste já a partir de janeiro.
O cargo de Oficial de Justiça é um dos esperados para ter um novo edital publicado, que, segundo tribunal, deve ser divulgado no segundo semestre de 2021.
Um Oficial do cargo de Oficial de Justiça PJ H atua nas comarcas distribuídas ao longo de todo Rio Grande do Sul.
Esse cargo, juntamente com o Oficial de Justiça Classe O, será denominado de Oficial de Justiça Estadual, conforme anteprojeto. O salário inicial também foi reajustado para R$ 6.361,94.
Importante ressaltar que o presidente do TJ RS explicou ao Direção Concursos que mudança de escolaridade só afetará o próximo concurso público dependendo da celeridade da aprovação do projeto.
De acordo com resposta da Corregedoria-Geral do TJ RS, a comissão do concurso TJ RS tem intenção de realizar a seleção neste ano, presencialmente no “início do segundo semestre”.
A resposta na íntegra foi de que “de ordem, o Dr. Max assumiu recentemente a presidência da comissão e a ideia é realizar o concurso ainda no corrente ano, preferencialmente início do segundo semestre”.
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Resumo concurso TJ RS
- Situação do concurso TJ RS: escolha de banca
- Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
- Escolaridade: nível médio
- Banca: a definir
- Remuneração: até R$ 8 mil
- Último edital: FAURGS, 2014
- Último edital TJ RS FAURGS 2014
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