Uma notícia ótima para alguns e nem tanta para outros. O concurso TJ SP, que teve provas em meados de 2017, teve seu prazo de validade PRORROGADO por mais um ano.
A decisão, a qual teve publicação na quinta-feira dia 15 de agosto (2019), informa que o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, homologado em dezembro de 2017, terá mais um ano para nomear os mais de 2,5 mil candidatos aprovados remanescentes.
O edital previa provimento de 590 vagas imediatas, das quais restam, ainda, 14. Mas o documento que rege o concurso também indicava que também poderiam ser providos os cargos vagos que vierem a ser criadas no decorrer da validade do concurso.
Alto déficit no órgão “prevê” novo concurso
A Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ SP indica que ainda há 3.825 cargos no órgão, os quais não serão supridos pelos candidatos habilitados no último concurso, mesmo com a renovação da vigência da seleção.
É de conhecimento publico e notório que o Tribunal de Justiça de São Paulo, que hoje possui a maior demanda judiciária da América Latina, costuma “zerar” sua lista de aprovados, desse modo, deve-se aguardar o que vai acontecer neste próximo ano.
Decisão da Secretaria do Tesouro Nacional
Foram suspensas, pela presidência do TJ SP, novas nomeações no órgão, mesmo com o alto pedido de aposentadorias e exonerações.
A medida foi determinada após a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional, a qual alterou a base de cálculo da receita corrente líquida dos Estados.
Com o novo cálculo, a Corte da justiça paulista foi obrigada a não mais prover cargos, para evitar, assim, ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palavras do presidente
O presidente do TJ SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, escreveu em sua decisão:
“Assim, diante da inviabilidade de provimento dos cargos vagos na pendência do impedimento ocasional acima relatado, de rigor a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais um ano”
“Trata-se de medida razoável e proporcional diante da excepcionalidade da circunstância determinante de sua adoção necessária considerando a morosidade da soluçSão alternativa de abertura de novo concurso público, tudo a evidenciar a convergência com o interesse público”
Concursos de tribunais “bombam” em 2019
Para aqueles que estão estudando para o TJ SP e tomaram, com esta notícia, um banho de água fria, uma boa notícia: não são poucos os tribunais no país que estão publicando ou prestes a publicar edital.
Em São paulo, por exemplo, está na “ponta do laço” o lançamento do melhor concurso do ano: o TRF 3!
Serão, possivelmente, providos muitas vagas ao longo de sua vigência, que, normalmente, dura quatro (4) anos.
Tribunais de Justiça com inscrições abertas
Mas não é só TRF 3. Muitos tribunais de justiça estão com editais já publicados: TJ CE, TJ MA, TJ PR e TJ AM são bons exemplos disso. O TJ PR, no caso, não tem inscrições abertas, pois seu edital já está lançado desde 2017.
Tribunais de Justiça prestes a lançarem edital
Além dos citados acima, outros tribunais de justiça no país estão prestes a publicar seus editais. São eles:
- TJ MG;
- TJ RS;
- TJ RJ.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aliás, a Vunesp deve ser a banca escolhida em breve, já que a empresa foi escolhida como organizadora do certame para magistratura.
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