Larissa Lustoza • 19/05/2020
A bancada mineira, que fez a movimentação para a votação do projeto da criação do TRF 6, decidiu debater mais o assunto. Com isso, a votação do projeto foi adiada e deve ocorrer somente na primeira semana de julho. O anúncio foi feito pelo relator da proposta, deputado Fábio Ramalho, do MDB de Minas Gerais.
O projeto de lei foi protocolado em novembro e é de autoria do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O tribunal teria abrangência no estado de Minas Gerais.
De início, o TRF 6 será preenchido com aprovados e servidores do TRF 1, mas será mais um órgão para entrar no radar do concurseiro a longo prazo. Mais informações sobre a criação do TRF 6 aqui.
A criação do TRF 6 estava em pauta desde 2019. Em 11 de setembro, em sessão plenária, o Superior Tribunal de Justiça analisou a criação do tribunal e aprovou o anteprojeto.
Na época, a proposta foi aceita com unanimidade. O novo tribunal seria formada por 18 desembargadores federais, 199 analistas judiciários e 168 técnicos judiciários.
Em fevereiro de 2020, em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes demonstraram apoio à criação do TRF 6. Agora, o projeto precisa passar pela aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, então, passar pela sanção do presidente.
A criação do TRF 6 traz opiniões divergentes. Nesta terça-feira (19/5), o ministro Gilmar Mendes mostrou a desaprovação pela votação do projeto no atual cenário.
De acordo com o ministro, “a instalação do TRF-6 durante a pandemia é inoportuna”. Ainda afirmou que “a reestruturação da Justiça da União (Federal, Trabalho e Eleitoral) deve ser pensada de forma global – a partir da identificação regionalizada das deficiências”.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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