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Concurso TRF 6? Órgão deve ser criado até agosto

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
11/02/2020, às 16:20 • 3 meses atrás

Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes apoiaram a criação do TRF 6. O presidente do STJ possui a expectativa de que até agosto o novo tribunal seja criado.

No momento, o projeto que regulamenta a criação do órgão tramita no Congresso. Em novembro de 2019, o projeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A proposta sugere o desmembramento do TRF 1, que é responsável por 14 estados brasileiros – 80% do território nacional. Em relação aos outros tribunais, a carga de trabalho é de 260% maior.

O órgão seria formado por dezoito desembargadores federais. No momento, não há perspectiva de um novo concurso para o TRF 6 já que o órgão funcionaria compartilhando a estrutura já existente em Minas Gerais.

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Anteprojeto aprovado em 2019

Em sessão realizada no dia 11 de setembro de 2019, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei que cria a 6ª região do Tribunal Regional Federal.

A proposta foi aprovada por unanimidade. Caso o projeto vire lei, o TRF 6 será em Minas Gerais. Atualmente, o estado é parte do TRF 1.

Até por isso, os primeiros servidores do novo órgão devem ser aproveitados da lista de aprovados do último concurso TRF 1, de 2017. A lista de Minas Gerais deve ser aproveitada, bem como a lista geral.

A comissão de aprovados do último concurso TRF 1, em contato com o órgão, obtiveram a seguinte resposta sobre o aproveitamento:

Com relação ao aproveitamentos de candidatos aprovados no concurso promovido por este Tribunal para a cidade de Belo Horizonte, com a eventual criação do TRF 6ª Região, esclareço que por se tratar de outro Órgão com Administração própria, não é possível afirmar que será usada a lista de aprovados do nosso concurso para provimento por aquele novo Tribunal.

A criação do TRF 6 depende de aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O quadro de servidores do TRF 6 contará com 1.525 funcionários do 1º grau, 377 do 2º grau, totalizando 1.902 novos servidores.

Apesar dos primeiros servidores serem aproveitados de outra lista, é claro que o TRF 6 passará, em alguns anos, a fazer parte do radar do concurseiro interessado na área.

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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É supervisor de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal.