Criação de TRT no Amapá avança após reunião no TST

A movimentação interessa diretamente aos candidatos que acompanham os concursos TRT, já que a criação de uma nova corte trabalhista pode, futuramente, demandar a formação de uma estrutura própria de servidores e magistrados no estado.

Atualmente, o Amapá integra a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), que também atende o Pará.

Concurso TRT AP: anteprojeto poderá ser analisado

O novo avanço foi divulgado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP), Israel Gonçalves da Graça, após reunião no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo o presidente da OAB/AP, a minuta do anteprojeto que trata da criação do tribunal amapaense deverá ser pautada para apreciação nas próximas semanas. O passo seguinte, conforme a manifestação divulgada, será o encaminhamento da proposta ao Congresso Nacional.

Em publicação nas redes sociais, Graça afirmou que a criação de um tribunal sediado no estado representaria uma ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho e uma aproximação dos serviços judiciais da população amapaense.

Confira:

Ver esse post no Instagram

Um post compartilhado por Israel Gonçalves da Graça (@israelgoncalvesdagraca)

Em abril, a OAB/AP já havia informado que o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira, recebeu representantes do Amapá e que havia uma articulação para encaminhar ao Congresso o pedido de criação do TRT da 25ª Região.

Em declaração divulgada nesta sexta-feira, o presidente da OAB/AP também destacou o avanço da proposta e afirmou que o anteprojeto deverá retornar ao gabinete da Presidência do TST antes de ser pautado e encaminhado ao Congresso.

O que a criação do TRT AP pode representar para concursos?

A eventual criação de um tribunal próprio não significa, neste momento, a abertura de um novo concurso público.

Antes de um concurso TRT AP ser realizado, ainda são necessárias etapas institucionais e legislativas, incluindo a análise da proposta e sua tramitação no Congresso Nacional. Depois disso, caso a criação seja aprovada, será necessário estruturar o novo tribunal, incluindo seu quadro de pessoal.

Por isso, ainda não há edital, número oficial de vagas ou cargos definidos para um eventual concurso do TRT do Amapá.

Concurso TRT 8 já tem banca contratada

Enquanto a criação do TRT próprio do Amapá avança, o atual tribunal responsável pelo estado também se prepara para uma nova seleção.

O TRT 8 assinou, em 27 de agosto, contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar seu próximo concurso. O contrato prevê a realização de seleção para formação de cadastro de reserva nos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

O extrato do contrato foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 28 de agosto. O documento estabelece a contratação da FCC para organizar e realizar o concurso do tribunal.

Assim, o concurso TRT 8 é, atualmente, uma seleção concreta em preparação para candidatos do Pará e do Amapá, enquanto o eventual concurso de um futuro TRT próprio do Amapá ainda depende da criação da nova estrutura.

Vagas e cargos do concurso TRT 8

Levantamentos divulgados em agosto apontavam a existência de cerca de 94 cargos vagos no TRT 8, sendo 83 de Técnico Judiciário e 11 de Analista Judiciário, conforme os dados informados para a preparação da seleção.

Entre as áreas e especialidades levantadas estão:

• Técnico Judiciário – Área Administrativa;
• Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial;
• Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação;
• Analista Judiciário – Área Judiciária;
• Arquitetura;
• Arquivologia;
• Biblioteconomia;
• Enfermagem;
• Engenharia Civil;
• Engenharia Elétrica;
• Medicina;
• Odontologia;
• Psicologia;
• Serviço Social;
• História;
• Segurança do Trabalho.

Essas informações sobre cargos e quantitativo de vagas devem ser tratadas como preliminares, pois o edital é que definirá oficialmente a estrutura da seleção.

Além disso, o contrato firmado com a FCC prevê formação de cadastro de reserva, e não a oferta imediata de um número previamente definido de vagas. 

A remuneração também varia conforme o cargo e a especialidade. Informações atualizadas sobre o concurso TRT 8 apontam remunerações que podem chegar a R$ 18.380,18, considerando as carreiras previstas na contratação da banca.

Os valores e requisitos definitivos, contudo, deverão ser confirmados no edital.

Último concurso TRT 8

O edital do último concurso TRT 8 foi publicado em 2022, com o Cebraspe como banca organizadora. A validade original do certame foi prorrogada em atos distintos ao longo de 2025:

• Para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, exceto Área Administrativa, a prorrogação teve início em 7 de fevereiro de 2025, com validade até fevereiro de 2027
• Para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a prorrogação teve início em 24 de abril de 2025, com validade até abril de 2027

A nomeação de aprovados do novo concurso depende do encerramento da validade do certame anterior, conforme o cargo.

O último concurso TRT 8 ofertou cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, de níveis médio e superior, respectivamente. Os salários iniciais variavam entre R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30.

Resumo concurso TRT 8 (TRT AP e PA)

• Situação: banca contratada
• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Cargos: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual (AFTE)
  • Técnico Judiciário (diversas especialidades)
  • Analista Judiciário (diversas especialidades)
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salário: de até R$ 16.000,00
• Último edital