Mateus Melis • 05/05/2023
Após a realização de diversos editais de concurso TRT (Tribunal Regional do Trabalho) pelo país, a expectativa fica pelas convocações nos tribunais. De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), 300 autorizações para o provimento de juízes do trabalho podem ser utilizadas para preencher vagas de servidores.
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Conforme informado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União do Rio Grande do Sul (Sintrajufe RS), a informação sobre esses provimentos constam em processo administrativo movimentado via Processo Administrativo Virtual (PROAD). Nela, um aprovado no concurso TRT MG (TRT 3) questiona o CSTJ sobre as 300 vagas reservadas ao provimento de juízes (com dotação orçamentária), mas que não serão utilizadas porque a homologação do concurso de magistrados não será realizada em 2023.
Em março, o Direção Concursos informou sobre a definição da distribuição dos 2.300 cargos aos TRTs pelo país que estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA), sendo que desse total, 300 seriam destinados ao provimento de aprovados em editais da magistratura. Saiba mais AQUI!
De acordo com o documento, a distribuição dos provimentos para aprovados em editais de concurso TRT ficou da seguinte forma:
De acordo com a secretária-geral adjunta do Conselho, Fabiane Kunrath Siemionko, a LOA não especifica os cargos, áreas ou especialidades dos provimentos, desde que se mantenham dentro das 2.300 autorizações e no montante de R$ 450 milhões. É importante ressaltar que, apesar de existir essa possibilidade, ainda não há uma definição dentro do conselho sobre a destinação dos provimentos não utilizados para preencher vagas de servidores.
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Para o ano de 2023 estão previstos alguns editais de concurso TRT pelo país. Confira um pequeno panorama abaixo:
Mateus Melis
Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.
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