Nesta quarta-feira, 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um evento com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na ocasião o presidente da Corte debateu diversos assuntos, dentre eles a realização do concurso TSE Unificado. 

No entanto, apesar da movimentação acerca do tão aguardado concurso, não foram divulgados outros detalhes do certame. Até o momento, não há definições sobre quando o edital será publicado.

Vale relembrar que nesta semana, o concurso teve a situação classificada como “iminente” pelo secretário de gestão de pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE RO), Edgard Azevedo Filho.

De acordo com a manifestação acerca da redistribuição entre cargos efetivos dos quadros da Justiça Eleitoral, o gestor em questão afirmou que não há viabilidade para análise do processo de realocação entre funcionários, considerando que o lançamento do edital do novo concurso público é iminente.

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O evento aconteceu em Brasília (DF), e marcou o lançamento da abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024. O procedimento é realizado pela Justiça Eleitoral e acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada pleito. 

De forma resumida, a abertura do código-fonte significa que, a partir de 4 de outubro a até a cerimônia de lacração das urnas eletrônicas, em 2024, as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar os códigos das urnas. 

Também foram temas da reunião:

• Eleições de conselheiros tutelares: realizada no último domingo, 1º de outubro;
• Questões orçamentárias;
• Expectativas para as eleições de 2024;
• Possibilidade de tornar permanentes experiências realizadas no pleito de 2022;
• Ajuda de custo e vale-refeição para as forças de segurança em apoio ao processo eleitoral; e
• Voto de pessoas sob custódia provisória e em situação de internação hospitalar, casas de repouso e similares.

Equipe de planejamento formada para o concurso TSE Unificado

Em setembro, o órgão divulgou uma Portaria que instituiu a equipe de planejamento que ficará responsável por, entre outras atividades, elaborar o projeto básico do certame, bem como realizar a contratação da banca organizadora. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 25 de setembro.

Além disso, de acordo com fontes ouvidas, a expectativa é que o edital de abertura da seleção seja publicado no mês de dezembro e as provas aconteçam em março de 2024.

Confira:

Importante lembrar que, no início de 2023, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, falou sobre a previsão de publicação do edital no mês de agosto, o que não ocorreu. A expectativa é que o certame seja realizado ainda no ano de 2023.

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Salários do concurso TSE Unificado

Os salários do Judiciário foram, recentemente, reajustados pela aprovação da Lei nº 14.523/2023.

Veja abaixo os novos valores, que serão repassados de forma escalonada:

Analista Judiciário/Oficial de Justiça

• Fevereiro de 2024: R$ 16.035,69
• Fevereiro de 2025: R$ 17.018,67

Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial

• Fevereiro de 2024: R$ 9.773,58
• Fevereiro de 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 13.994,78
• Fevereiro de 2025: R$ 14.852,66

Técnico Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 8.529,67
• Fevereiro de 2025: R$ 9.052,54

Além das remunerações, os servidores ainda recebem alguns benefícios somados ao salários, sendo:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
• Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
• Assistência médica de R$ 579,39;

Há também o Adicional de Qualificação decorrente de curso superior, especialização, mestrado ou doutorado, que incide sob o vencimento básico:

• Técnico Judiciários com diploma de nível superior: 5%;
• Especialização: 7,5%;
• Mestrado: 10%; e
• Doutorado: R$ 12,5%.

Resumo do concurso TSE Unificado

• Situação: comissão formada
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Salários: até R$ 13,2 mil (após reajuste)
• Último edital unificado

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