
Nesta quarta-feira, 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um evento com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na ocasião o presidente da Corte debateu diversos assuntos, dentre eles a realização do concurso TSE Unificado.
No entanto, apesar da movimentação acerca do tão aguardado concurso, não foram divulgados outros detalhes do certame. Até o momento, não há definições sobre quando o edital será publicado.
Vale relembrar que nesta semana, o concurso teve a situação classificada como “iminente” pelo secretário de gestão de pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE RO), Edgard Azevedo Filho.
De acordo com a manifestação acerca da redistribuição entre cargos efetivos dos quadros da Justiça Eleitoral, o gestor em questão afirmou que não há viabilidade para análise do processo de realocação entre funcionários, considerando que o lançamento do edital do novo concurso público é iminente.
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O evento aconteceu em Brasília (DF), e marcou o lançamento da abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024. O procedimento é realizado pela Justiça Eleitoral e acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada pleito.
De forma resumida, a abertura do código-fonte significa que, a partir de 4 de outubro a até a cerimônia de lacração das urnas eletrônicas, em 2024, as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar os códigos das urnas.
Também foram temas da reunião:
- Eleições de conselheiros tutelares: realizada no último domingo, 1º de outubro;
- Questões orçamentárias;
- Expectativas para as eleições de 2024;
- Possibilidade de tornar permanentes experiências realizadas no pleito de 2022;
- Ajuda de custo e vale-refeição para as forças de segurança em apoio ao processo eleitoral; e
- Voto de pessoas sob custódia provisória e em situação de internação hospitalar, casas de repouso e similares.
Equipe de planejamento formada para o concurso TSE Unificado
Em setembro, o órgão divulgou uma Portaria que instituiu a equipe de planejamento que ficará responsável por, entre outras atividades, elaborar o projeto básico do certame, bem como realizar a contratação da banca organizadora. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 25 de setembro.
Além disso, de acordo com fontes ouvidas, a expectativa é que o edital de abertura da seleção seja publicado no mês de dezembro e as provas aconteçam em março de 2024.
Confira:

Importante lembrar que, no início de 2023, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, falou sobre a previsão de publicação do edital no mês de agosto, o que não ocorreu. A expectativa é que o certame seja realizado ainda no ano de 2023.
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Salários do concurso TSE Unificado
Os salários do Judiciário foram, recentemente, reajustados pela aprovação da Lei nº 14.523/2023.
Veja abaixo os novos valores, que serão repassados de forma escalonada:
Analista Judiciário/Oficial de Justiça
- Fevereiro de 2024: R$ 16.035,69
- Fevereiro de 2025: R$ 17.018,67
Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial
- Fevereiro de 2024: R$ 9.773,58
- Fevereiro de 2025: R$ 10.372,70
Analista Judiciário
- Fevereiro de 2024: R$ 13.994,78
- Fevereiro de 2025: R$ 14.852,66
Técnico Judiciário
- Fevereiro de 2024: R$ 8.529,67
- Fevereiro de 2025: R$ 9.052,54
Além das remunerações, os servidores ainda recebem alguns benefícios somados ao salários, sendo:
- Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
- Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
- Assistência médica de R$ 579,39;
Há também o Adicional de Qualificação decorrente de curso superior, especialização, mestrado ou doutorado, que incide sob o vencimento básico:
- Técnico Judiciários com diploma de nível superior: 5%;
- Especialização: 7,5%;
- Mestrado: 10%; e
- Doutorado: R$ 12,5%.
Resumo do concurso TSE Unificado
- Situação: comissão formada
- Vagas: a definir
- Cargos: a definir
- Salários: até R$ 13,2 mil (após reajuste)
- Último edital unificado
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