O próximo concurso TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é aguardado com ansiedade pelos concurseiros e o tema será debatido durante evento que reúne presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país!

Trata-se de um Despacho encaminhado pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Jonas Demóstene Ramos, com sugestões de pautas a serem debatidas no  82º COPTREL (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais). O encontro acontecerá neste mês de agosto, em Vitória, Espírito Santo.

No documento, o dirigente incluiu na pré-pauta temas envolvendo o novo certame, como resolução dos cargos, aumento de cargos e a exigência de nível superior para Técnico Judiciário.

Confira, a seguir, a íntegra do documento:

Vale lembrar que, recentemente, uma polêmica foi levantada quando surgiu a possibilidade do concurso TSE não mais ocorrer de forma unificada, como vinha sendo planejado. O motivo seria a dificuldade logística de abranger diversos Tribunais de todo o país em um único edital.

Além disso, outro assunto que precisa ser definido para tornar possível a publicação do edital é a definição do nível de escolaridade para os candidatos ao cargo de Técnico.

Em junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à ação que pedia a inconstitucionalidade do nível superior para o cargo de Técnico. Dessa forma, até o momento, segue mantida a exigência do nível superior para quem deseja concorrer ao cargo de Técnico na Justiça Federal, em diversos tribunais, como TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TRT (Tribunal Regional Eleitoral), TRF (Tribunal Regional Federal), entre outros.

Cabe destacar que, embora a banca FGV seja a favorita para organizar a seleção, nenhum ato oficial com tal confirmação foi publicado, até o momento. A expectativa é que a resolução do certame seja publicada a qualquer momento.

Vale lembrar que no início de 2023, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, falou sobre a previsão de publicação do edital no mês de agosto.

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Salários do concurso TSE Unificado

Os salários do Judiciário foram, recentemente, reajustados pela aprovação da Lei nº 14.523/2023.

Veja abaixo os novos valores, que serão repassados de forma escalonada:

Analista Judiciário/Oficial de Justiça

• Fevereiro de 2024: R$ 16.035,69
• Fevereiro de 2025: R$ 17.018,67

Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial

• Fevereiro de 2024: R$ 9.773,58
• Fevereiro de 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 13.994,78
• Fevereiro de 2025: R$ 14.852,66

Técnico Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 8.529,67
• Fevereiro de 2025: R$ 9.052,54

Além das remunerações, os servidores ainda recebem alguns benefícios somados ao salários, sendo:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
• Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
• Assistência médica de R$ 579,39;

Há também o Adicional de Qualificação decorrente de curso superior, especialização, mestrado ou doutorado, que incide sob o vencimento básico:

• Técnico Judiciários com diploma de nível superior: 5%;
• Especialização: 7,5%;
• Mestrado: 10%; e
• Doutorado: R$ 12,5%.

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Resumo do concurso TSE Unificado

• Situação: previsto para 2023
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Salários: até R$ 13,2 mil (após reajuste)
• Link do último edital unificado

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