Esta sexta-feira, 20 de outubro, está repleta de novidades sobre o concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) e tudo indica que o edital poderá ser publicado em dezembro, conforme é previsto. 

De acordo com informações do TSE, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) têm até 23 de outubro, próxima segunda-feira, para enviarem o termo de adesão informando a participação no edital e a quantidade de vagas e cargos que serão ofertados por cada TRE.  

O Direção Concursos teve acesso exclusivo ao termo de adesão que será assinado pelos TREs. Confira os detalhes nesta matéria. 

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Redistribuição de vagas deverá ser feita antes do concurso

O termo de adesão do concurso TSE Unificado estabelece que, antes da publicação do certame, os TREs deverão, obrigatoriamente, realizar a redistribuição de cargos vagos existentes , por meio de concursos de remoção interna, antes de nomear os candidatos habilitados em concursos anteriores.  

Concurso TSE Unificado: lista de espera zerada

Outro ponto importante, determinado no termo, é que não pode haver candidato aprovado em certames passados na lista de espera. 

Como será a lista de aprovados do Unificado?

De acordo Resolução, cada TRE terá uma listagem própria e ficará responsável pela nomeação dos aprovados. Além disso, os órgãos Eleitorais poderão determinar nos editais o aproveitamento de candidatos habilitados para nomeação em outro órgão do Poder Judiciário da União, desde que seja na mesma região e seguindo a ordem de classificação.

Outros pontos da resolução determinam que:

• Os editais de concursos públicos contemplarão as vagas de todo o Estado, não sendo admitida a distribuição de vagas por região;
• Poderão ser realizados concursos públicos para formação de cadastro de reserva para provimento futuro, observado o prazo de validade dos concursos públicos;
• Os editais dos concursos públicos para cadastro de reserva preverão a quantidade limite de aprovações e a colocação a partir da qual a candidata e o candidato serão considerados automaticamente reprovados.

Sobre as etapas do concurso, o regulamento estabelece que as provas de conhecimentos básicos e específicos serão comuns a todos os cargos, porém, os TREs decidiram se haverá ou não outras etapas como o curso de formação.

Resumo do concurso TSE Unificado

• Situação: comissão formada
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Salários: até R$ 13,2 mil (após reajuste)
• Último edital unificado

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