Uma das principais dúvidas dos estudantes do concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) é a respeito da possível adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE TO) ao certame unificado, já que o órgão possui edital em vigência.

Para te ajudar a entender melhor sobre as possibilidades de adesão ou não ao Unificado, o Direção elencou as principais atualizações sobre este caso; confira!

Concurso TSE Unificado: TRE TO vai participar?

Em primeiro lugar é preciso saber que, de acordo com a resolução do certame, os Tribunais Regionais que possuem concurso vigente não devem ofertar vagas imediatas no TSE Unificado. Apesar disso, o documento não prevê restrições sobre a formação de cadastro de reserva.

Dito isso, vamos aos últimos acontecimentos ligados ao TRE TO! Recentemente o órgão manifestou interesse em aderir ao Unificado mas questionou o TSE sobre a possibilidade de sua participação, haja vista que ainda há um concurso em vigência. Veja:

Ainda segundo o TRE TO, o concurso em questão tem vigência até agosto/2024 e é destinado aos cargos de maior rotatividade (Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciária – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Programação de Sistemas), o que indica a necessidade de um novo certame em breve.

Assim, em uma nova tentativa de participar do unificado, o TRE TO, em despacho encaminhado ao presidente do TSE, apresentou duas alternativas para sua adesão, sendo elas:

• Participação do Unificado de forma restrita: apenas para os cargos de Analista Judiciário – Apoio Especializado: Análise de Sistemas, e  Tecnico Judiciário – Polícia Judicial, sendo que estas vagas serão para cadastro de reserva, ou;
• Não adesão ao Unificado: planejamento de um edital próprio a ser realizado em 2025. Na ocasião, serão disponibilizados os cargos que hoje tem concurso válido, os citados na alternativa anterior e outros que venham a surgir, seja por aposentadoria, vacância ou mesmo criação por Lei própria.

Depois disso, o presidente do TRE TO, João Rigo, encaminhou ao TSE uma nova consulta de adesão, informando que “o interesse deste Regional em participar do certame […] se dá apenas se for autorizada a participação mediante cadastro de reserva dos cargos que constam do concurso válido, acrescido de cadastro de reserva para os cargos de Policial Judicial e Analista de TI”.

Por fim, foi enviado um novo ofício ao presidente do TSE solicitando novamente a possibilidade de participar do Unificado. Na ocasião, João Rigo citou os motivos para o aceite do TRE TO, veja:

Vale lembrar que, além do TRE TO, os Tribunais dos estados do Pará, Rio de Janeiro e Paraná também possuem concursos em vigência.

• TRE PA: com vigência até 18 de agosto de 2024, o órgão manifestou interesse em aderir ao certame, mas ainda não há confirmação por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
• TRE RJ: o órgão possui um concurso em vigência até o dia 17 de novembro de 2024. Nesse sentido, como a data vencerá antes da publicação do edital, o TRE RJ ofertará vagas para técnico e analista;
• TRE PR: a vigência do concurso TRE PR será encerrada em 12 de fevereiro de 2024, mas houve a confirmação de sua adesão. Há 16 carreiras abertas, sendo 3 para analista e 13 para técnico.

Panorama do Concurso TSE Unificado

O Concurso TSE Unificado oferta vagas para o Tribunal Superior Eleitoral e diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) através de uma prova única.

O certame já teve sua resolução publicada e, em breve, deve ter a banca anunciada, já que o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, revelou que o estudo técnico preliminar foi concluído.

Tudo indica que o Unificado seja publicado no primeiro semestre de 2024 e que sejam disponibilizadas aproximadamente 500 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades.

Confira os salários dos futuros aprovados no Concurso TSE Unificado:

Analista Judiciário/Oficial de Justiça

• Fevereiro de 2024: R$ 16.035,69
• Fevereiro de 2025: R$ 17.018,67

Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial

• Fevereiro de 2024: R$ 9.773,58
• Fevereiro de 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 13.994,78
• Fevereiro de 2025: R$ 14.852,66

Técnico Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 8.529,67
• Fevereiro de 2025: R$ 9.052,54

Resumo do concurso TSE Unificado

• Situação: comissão formada
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Salários: até R$ 13,2 mil (após reajuste)
• Último edital unificado

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