A Medida Provisória 905/19, assinada em 11 de novembro, aumentou a jornada de bancários. Com isso, as instituições devem ter de abrir as portas no sábado.
A MP, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa voltado para incentivar a contratação de jovens, promove uma série de mudanças importantes na CLT.
Uma delas é a possibilidade de abertura do bancos aos sábados, isso por conta do aumento da jornada de trabalho previsto no texto da MP.
De acordo com a Medida Provisória, jornada superior a de seis horas diárias (como é atualmente), para servidores que operam exclusivamente no caixa, pode ser pactuada mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo de trabalho coletivo.
Ainda há outro detalhe: para atender motivos de força maior, o empregado poderá prestar serviços por mais tempo do que o previsto em texto.
Reação dos bancários
Em entrevista ao Correio Braziliense, a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de Brasília, Fabiana Uehara, mostrou-se preocupada com a MP. “Nós não apoiamos o trabalho dos bancários no fim de semana, nem a extensão da jornada. Nossa assessoria jurídica está neste momento esmiuçando a medida para que possamos fazer algo com relação a isso”, disse.
Ela ainda cita convenção coletiva, acordo coletivo e artigo 224 da CLT, que prevê jornada de seis horas para bancários, todos com respaldo na reforma trabalhista, aprovada em 2017.
Apesar disso, é fato que a MP já está em plena validade. Com isso, os bancos podem decidir por abrirem as portas, por exemplo, no próximo sábado. Você pode conferir a MP 905/19 neste link.
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