Quando se fala em concursos públicos, a maioria das pessoas pensa automaticamente nos tradicionais cargos estatutários, que oferecem estabilidade vitalícia. No entanto, há também concursos que seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como os oferecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e diversas empresas públicas e sociedades de economia mista. Mas será que vale a pena prestar esses concursos? Vamos explorar as vantagens e desvantagens dessa modalidade.
O preconceito contra os concursos CLT
Muitos candidatos menosprezam os concursos CLT por acreditarem que não oferecem a mesma segurança que os estatutários. O principal argumento é a falta da estabilidade garantida pelo regime jurídico único dos servidores públicos, que impede demissões arbitrárias. Contudo, a realidade é que os concursos CLT possuem características que os tornam extremamente vantajosos, principalmente para quem busca uma carreira sólida e com benefícios.
Estabilidade na prática
Ainda que a CLT permita demissões, a realidade das empresas públicas e sociedades de economia mista é que raramente ocorrem desligamentos sem justa causa. Isso acontece porque a seleção via concurso garante que os profissionais contratados sejam bem qualificados e necessários para o funcionamento da instituição. Além disso, por se tratar de entidades ligadas ao governo, essas empresas geralmente possuem uma gestão mais estruturada e evitam demissões desnecessárias.
Outro ponto importante é que trabalhadores da CLT em empresas públicas têm os mesmos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores do setor privado, incluindo aviso prévio, FGTS e possibilidade de acordo para demissão incentivada.
Benefícios dos concursos CLT
Os concursos CLT podem oferecer diversos benefícios que, em alguns casos, são superiores aos dos cargos estatutários. Algumas vantagens incluem:
1. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Enquanto servidores estatutários não têm direito ao FGTS, os trabalhadores CLT recebem mensalmente um percentual de 8% do seu salário depositado em uma conta vinculada. Esse valor pode ser sacado em situações como demissão sem justa causa, compra de imóvel, doenças graves e aposentadoria.
2. Possibilidade de promoções e aumentos salariais
Diferente do regime estatutário, em que reajustes salariais dependem de legislação e aprovação governamental, no regime CLT é comum que haja planos de cargos e salários que permitem crescimento dentro da instituição.
3. Acordos coletivos e benefícios extras
Empresas como a Conab oferecem benefícios adicionais por meio de acordos coletivos, incluindo planos de saúde diferenciados, auxílio-alimentação acima da média, participação nos lucros e bonificações, algo raramente visto no setor público tradicional.
4. Maior flexibilidade para mudanças de carreira
Um dos pontos que muitas vezes é visto como negativo no regime estatutário é a dificuldade de mudar de área sem ter que passar por um novo concurso. No regime CLT, é mais comum haver oportunidades de transição interna para outras funções ou departamentos dentro da mesma empresa.
5. Aposentadoria e benefícios previdenciários
Os trabalhadores CLT são vinculados ao INSS, o que garante aposentadoria pelas regras da Previdência Social, sem necessidade de contribuição extra para regimes próprios, como ocorre com os servidores estatutários.
Vale a pena prestar um concurso CLT?
A resposta é: depende do que você busca na sua carreira. Se o seu principal objetivo é estabilidade absoluta, um concurso estatutário pode ser mais interessante. No entanto, se você valoriza outros benefícios como FGTS, flexibilidade de crescimento e melhores condições salariais, um concurso CLT pode ser uma excelente opção.
Para muitas pessoas, a segurança de um emprego público aliado aos benefícios da CLT oferece o melhor dos dois mundos. Empresas como a Conab, a Petrobras e o Banco do Brasil são exemplos de empregadores que oferecem excelentes condições para seus trabalhadores concursados sob o regime CLT.
Portanto, antes de descartar um concurso por não ser estatutário, avalie as condições oferecidas, compare os benefícios e considere suas prioridades de carreira. Muitos profissionais encontram nesses concursos uma oportunidade de estabilidade e crescimento que vale muito a pena.
Saiba tudo sobre concursos abertos e concursos previstos em um só lugar.
Clique nos links abaixo:
