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Concursos DF – governador cria ‘licença-servidor’

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
17/07/2019, às 14:55 • 3 meses atrás

Foram sancionadas, no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (17/7), mudanças a respeito da licença-prêmio dos servidores do DF. A principal modificação é que, a partir de agora, está extinta a conversão do beneficio em pecúnia. Com isso, uma nova seção foi criada, denominada de licença-servidor.

Como funciona a licença-servidor

Os servidores do Distrito Federal possuem direito a três meses de folga após cinco anos de trabalho. Entretanto, caso o servidor não usufruísse, ele recebia o valor em pecúnia após a aposentadoria. Agora, essa quantia não será mais paga.

A partir de agora, a Administração tem o prazo de até 120 dias para definir o prazo do gozo da licença e a quantidade de servidores em licença não pode ultrapassar 1/3 da lotação.

Além disso, a lei deixa expresso que o período da licença não é acumulável, “sendo vedada sua conversão em pecúnia”.

mudança da pecúnia

Os casos autorizados para conversão do benefício em pecúnia são: falecimento do servidor ou aposentadoria compulsória por invalidez.

A mudança na regra da licença-prêmio já havia sido anunciada pelo Executivo. Segundo dados da Fazenda do DF, os valores eram um dos principais itens de despesa do Tesouro Distrital.

Em junho, a dívida do benefício somava R$660 milhões, devidos a cerca de 8 mil aposentados.


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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.