O anúncio de novos Concursos Federais vem sendo aguardado com expectativa pelos concurseiros e, ao que parece, mudanças quanto ao estágio probatório dos servidores também estão a caminho!
A informação foi dada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do Sipec, neste 19 de junho.
De acordo com a ministra, já está pronta a minuta do decreto que irá dispor sobre regras e objetivos do estágio probatório, já que Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores da União) não entra em detalhes sobre o período.
Conforme consta na Lei nº 8.112/1990, o estágio probatório do novo servidor deve ter duração de 3 anos, período em que ele será avaliado quanto à aptidão e capacidade no desempenho do cargo para só então adquirir a estabilidade no serviço público.
A intenção, segundo Dweck, é que o período seja realmente utilizado como uma fase de adaptação e familiarização do novo servidor no serviço público.
“Uma coisa que a gente vai publicar em breve é um decreto sobre o estágio probatório. A gente tem discutido muito, a minuta do decreto está praticamente pronta. A gente estimula partir daí a começar a pensar em formas de fazer com que o estágio probatório seja realmente um período de entrada do servidor no serviço público. Tem que ser um período de recepção, das pessoas entenderem o que elas vão fazer ali, de uma avaliação das pessoas que estão entrando, para que a gente possa, de fato, usar esse período importantíssimo”, destacou Esther Dweck.
É importante mencionar que, conforme previsão do MGI, novas autorizações para a realização de concursos federais serão anunciadas neste mês de junho.
Em relação ao Concurso Nacional Unificado, a expectativa é que o novo cronograma do certame também seja anunciado em junho. Vale lembrar que a aplicação das provas objetivas e discursivas foi remarcada para 18 de agosto em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul.
Confira, abaixo, alguns dos principais concursos federais que aguardam autorização e podem ser realizados em breve!
CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!
IBAMA – Concursos Federais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou 260 vagas para provimento de servidores no IBAMA!
Vale mencionar que o diretor de planejamento do instituto já informou que o último concurso da autarquia, realizado em 2021, não terá o prazo de validade prorrogado.
Além do IBAMA, Marina Silva também anunciou 180 vagas para o ICMBio e 20 vagas para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
ANAC – Concursos Federais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) enviou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) um novo pedido de autorização para realização de concurso público. O ofício foi assinado pelo diretor-presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, no último 28 de maio.
De acordo com o documento, a ANAC solicita 476 vagas imediatas de níveis médio e superior, além de oportunidades em cadastro reserva, para os seguintes cargos:
- Analista Administrativo (n. superior): 89 vagas;
- Especialista em Regulação de Aviação Civil (n. superior): 176 vagas;
- Técnico Administrativo (n. médio): 58 vagas; e
- Técnico em Regulação de Aviação Civil (n. médio): 153 vagas.
Segundo a autarquia, a previsão é que os novos cargos possam ser providos a partir de 2026.
PF e PRF – Concursos Federais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que novos pedidos de autorização para realização de concurso público foram enviados, totalizando 7.681 vagas, sendo 2.544 para a Polícia Federal e 5.137 para a Polícia Rodoviária Federal.
Os provimentos para a Polícia Federal seriam distribuídos da seguinte forma:
- Agente de Polícia Federal: 1.115 vagas;
- Escrivão de Polícia Federal: 364 vagas;
- Delegado de Polícia Federal: 261 vagas;
- Perito Criminal Federal: 57 vagas;
- Papiloscopista Policial Federal: 13 vagas; e
- Cargos Administrativos: 734 vagas.
Já para a Polícia Rodoviária Federal, os quantitativos solicitados foram os seguintes:
- Policial Rodoviário Federal: 4.902 vagas; e
- Cargos Administrativos: 235 vagas.
Ainda segundo o MJ, todos os pedidos seguirão para o Ministério da Gestão e Inovação para posterior análise.
Diplomata – Concursos Federais
Foi autorizada a realização de concurso para admissão à carreira de Diplomata! A previsão é que o certame seja realizado ainda em 2024.
A portaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi publicada no Diário Oficial da União no último 14 de junho e estabeleceu as normas para o provimento de 50 vagas no cargo de terceiro-secretário da carreira de Diplomata.
Confira detalhes de como serão as provas!
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