Atenção, concurseiros! Os aprovados em concursos federais poderão ter, em breve, novas regras a respeito do estágio probatório no serviço público!
Isso porque já está pronta a minuta de decreto que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Federal em relação ao estágio probatório. No entanto, vale mencionar que o texto ainda poderá sofrer alterações até sua publicação.
Conforme noticiado pelo Direção Concursos, em junho, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já havia adiantado que o decreto seria publicado em breve, tendo em vista a necessidade de regulamentação deste período inicial para os servidores, já que a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores da União) não entra em detalhes sobre esta fase inicial no serviço público.
Na ocasião, Esther Dweck afirmou que a intenção é que o período do estágio probatório seja realmente utilizado como uma fase de adaptação e familiarização do novo servidor no serviço público.
Segundo a legislação vigente, o estágio probatório do novo servidor deve ter duração de 3 anos, período em que ele será avaliado quanto à aptidão e capacidade no desempenho do cargo para só então adquirir a estabilidade no serviço público.
De acordo com o texto da minuta, a chefia imediata será responsável por acompanhar a trajetória do servidor em estágio probatório, realizando as seguintes ações:
- I – promover o acolhimento do servidor;
- II – monitorar regularmente o desempenho do servidor;
- III – dar retorno contínuo e de forma estruturada;
- IV – indicar, em instrumento de planejamento, as necessidades de desenvolvimento do servidor e incentivar a sua participação; e
- V – estabelecer o alinhamento das atividades, entregas e resultados individuais esperados do servidor.
É importante destacar que a avaliação geral do servidor em estágio probatório poderá incluir uma avaliação de pares, desde que sejam servidores estáveis integrantes da equipe de trabalho.
Em relação à avaliação de desempenho, a minuta de decreto prevê três ciclos avaliativos, realizados nos seguintes períodos:
- 12 meses após o ingresso no cargo;
- 24 meses após o ingresso no cargo; e
- 32 meses após o ingresso no cargo.
A pontuação máxima em cada ciclo será 100 pontos, distribuídos entre os tipos de avaliação abaixo:
- Conceitos atribuídos pela chefia imediata: 60% do total de pontos;
- Conceitos atribuídos pelos pares: 25% do total de pontos; e
- Autoavaliação do próprio servidor: 15% do total de pontos.
Caso não haja a avaliação por pares, a nota atribuída pela chefia imediata será de 75%.
Confira mais detalhes no trecho abaixo:
Confira, na íntegra, a minuta do decreto!
Se interessou pelos concursos federais? Veja, a seguir, editais abertos e outros que já foram autorizados e devem acontecer em breve!
CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!
Diplomata – concursos federais
Já está aberto o concurso público do Ministério das Relações Exteriores para o cargo de Terceiro-Secretário da carreira de Diplomata. O salário inicial oferecido é de até R$ 20.926,98.
As inscrições podem ser realizadas no site da banca Cebraspe até o dia 26 de julho, mediante pagamento da taxa de participação no valor de R$ 229,00.
As provas objetivas, por sua vez, estão marcadas para acontecerem em 15 de setembro e as provas discursivas, em12 e 13 de outubro.
Confira mais detalhes do edital!
IBAMA – concursos federais
Um novo concurso público para o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi autorizado e a expectativa é que a abertura do certame ocorra em até seis meses!
Serão ofertadas 260 vagas de nível superior, distribuídas da seguinte forma:
- Analista Administrativo: 130 vagas; e
- Analista Ambiental: 130 vagas.
Atualmente, o salário inicial dos cargos é R$ 8.817,72, além do acréscimo de benefícios.
ICMBio – concursos federais
Também na área ambiental, o concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) também recebeu autorização para ser realizado em breve. Da mesma forma, o prazo para que o edital seja publicado é de até seis meses.
O certame será destinado ao provimento de 180 vagas de nível superior, assim segmentadas:
- Analista Administrativo: 120 vagas; e
- Analista Ambiental: 60 vagas.
O salário inicial dos aprovados poderá ser de até R$ 11.076,71, considerando o acréscimo de benefícios e gratificações.
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
A comissão de planejamento do próximo concurso público do Jardim Botânico do Rio de Janeiro já está formada e a expectativa é que o certame seja realizado em breve.
Serão disponibilizadas 20 vagas de nível superior para os seguintes cargos:
- Analista em Ciência e Tecnologia: 11 vagas;
- Pesquisador: 5 vagas; e
- Tecnologista: 4 vagas.
Para os cargos de Analista e Tecnologista, o salário inicial é de R$ 7.025,48. Já para Pesquisador, a remuneração começa em R$ 12.634,13.
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