Em reunião realizada na terça-feira, 31 de outubro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu o primeiro acordo para a reestruturação de cargos na Funai. Dentre as decisões, está o reajuste salarial dos servidores a partir de janeiro de 2024.

A mudança salarial faz parte do Plano Especial de Cargos, criado para acomodar servidores que desempenham outras funções dentro da Funai. Conforme o MGI, outra alteração diz respeito aos salários. A nova tabela salarial terá como referência as carreiras do Ministério do Meio Ambiente.

Com isso, de janeiro de 2024 a janeiro de 2026, haverá um reajuste salarial progressivo de até 64% para cargos de nível superior. No caso dos cargos de nível intermediário e auxiliar, o reajuste será de 10%.

Para a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o acordo é um avanço histórico na pauta indigena. “Não basta só recursos, não basta só uma legislação de proteção, se não houver pessoas bem remuneradas para desempenhar o trabalho na ponta. Esse acordo é o reconhecimento de um plano de carreira indigenista”, comemorou.

Outro ponto do acordo entre o Governo Federal e a Fundação é a criação da carreira indigenista. De acordo com o MGI, os cargos da carreira indigenista passarão a se chamar especialista em indigenismo e técnico em indigenismo e ficarão sob supervisão da Funai. Além disso, as funções terão natureza transversal.

É importante ressaltar que os cargos já existiam e, antes do acordo, faziam parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e eram denominados: indigenista especializado e agente em indigenismo, respectivamente. Em resumo, o que mudou foi apenas o nome, a natureza e o órgão supervisor; as atribuições permanecem as mesmas.

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Funai do Concurso Nacional Unificado (CNU)

Em setembro, a Funai anunciou a adesão ao Concurso Nacional Unificado (CNU). Segundo o MGI, a Fundação oferecerá 502 vagas de níveis médio e superior com salários iniciais entre R$ 5.975,51 e R$ 7.296,37.

As vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos:

• Nível médio
  • Agente em Indigenismo: 152 vagas;
• Nível superior
  • Administrador: 26 vagas;
  • Antropólogo: 19 vagas;
  • Arquiteto: 1 vaga;
  • Arquivista: 1 vaga;
  • Assistente Social: 21 vagas;
  • Bibliotecário: 6 vagas;
  • Contador: 12 vagas;
  • Economista: 24 vagas;
  • Engenheiro: 20 vagas;
  • Engenheiro Agrônomo: 31 vagas;
  • Engenheiro Florestal: 2 vagas;
  • Estatístico: 1 vaga;
  • Geógrafo: 4 vagas;
  • Indigenista Especializado: 152 vagas;
  • Psicólogo: 6 vagas;
  • Sociólogo: 12 vagas;
  • Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas; e
  • Técnico em Comunicação Social: 10 vagas.

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